Pesquisa Geral

Requerimento nº 4689 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Miranorte no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4688 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Monte do Carmo no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4687 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Natividade no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4686 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Oliveira de Fátima no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4685 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Palmas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4683 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Ponte Alta do Tocantins no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4682 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Pium Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4774 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma ponte de madeira, com extensão de 12 (doze) metros, sobre o Córrego Faveira, na estrada a partir do Assentamento Faveira à Fazenda Duas Praias, antiga via de acesso à Balsa, no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 4726 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4661 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a duplicação da Rodovia Estadual TO-080 (Newton José de Morais), que interliga os municípios de Palmas-TO o Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4649 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Deputado Federal HILÁRIO BRAUN, através de seus familiares, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 12/04/2010, em Porto Alegre-RS

Requerimento nº 4640 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Pavimentação asfáltica nas ruas urbanas no município de Fátima.

Requerimento nº 4656 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, em nome da equipe Paraíso Handebol Clube, que tem como Presidente Edson Ramalho de Oliveira, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4653 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, à APAE de Nazaré, pelo seu 9º Aniversário.

Requerimento nº 4650 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Senhor Desembargador José Maria das Neves, motivado pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Tocantins.

Requerimento nº 4637 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governafor, solicitando a realização de serviço de patrolamento e terraplanagem, urgentemente, na TO-239, que interliga o município de Itapiratins à BR-153, em face das precárias condições da rodovia e, posteriormente, realize os estudos necessários para providenciar o asfaltamento da referida rodovia.

Requerimento nº 4647 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Esclarecimento sobre a construção da estrada que liga Presidente Kennedy à Tupiratins, TO-239.

Requerimento nº 4652 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS.

Requerimento nº 4636 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Palmas-TO, solicitando que informe ao Parlamento Estadual, o cronograma de execução das obras do Centro de Convenções Parque do Povo, esclarecendo os motivos para o atraso na conclusão das obras.

Requerimento nº 4635 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Governador, solicitando a este que informe à Casa de Leis se o governo pretende construir um Centro de Convenções na área de preservação ambiental AVSO-01, em Palmas-TO.