Pesquisa Geral

Requerimento nº 5339 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do do Senhor Ismael Sabino de Oliveira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5331 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Hilda Nogueira do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de junho, Miranorte.

Requerimento nº 5330 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Doutor Antônio Luis Denadai, em nome de seu Filho Antonio Carlos Oliveira Costaque, pelo seu falecimento ocorrido dia 20 de junho.

Requerimento nº 5323 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao MPE - Ministério Público Estadual, solicitando esclarecimentos no sentido de haver implicações eleitorais com relação à apresentação do Projeto de Lei excluindo o INCISO 1º DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N.º 1.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

Requerimento nº 5308 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de moção de pesar à família do senhor Tosiya Nagami, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5316 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos a Arquiteta e Urbanista, Mônica Avelino Arrais, Coordenadora da 3ª MOSARQ, Mostra de Arquitetura no Tocantins/2010, com extensão a todos os Arquitetos e Urbanistas e também as empresas parceiras/colaboradoras do Evento.

Requerimento nº 5318 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Cobertura da Quadra Esportiva do Colégio Estadual Campos Brasil no Bairro de Fátima, em Araguaina TO.

Requerimento nº 5322 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral, solicitando esclarecimentos no sentido de haver implicações eleitorais com relação à apresentação do Projeto de Lei excluindo o INCISO 1º DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N.º 1.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

Requerimento nº 5287 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no referido município.

Requerimento nº 5309 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de moção de pesar à família do senhor Rosalvo Alves Cortes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5317 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Água Pluvial nos Setores e/ou bairros de Fátima, Vila Xixebal e Monte Sinai, em Araguaina TO.

Requerimento nº 5311 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe VOTOS DE APLAUSOS ao presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Divinópolis, senhor Jusenir Oliveira Fernandes, pela belíssima organização da 11ª Expoagro.

Requerimento nº 5310 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS ao presidente da Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente, Canto das Artes, em Taquaruçu, senhor Tharson Lopes, extensivo a todos os professores e voluntários da referida associação, pelo trabalho desenvolvido na área cultural, artística e de preservação do meio ambiente.

Requerimento nº 5291 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Mateiros, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 5289 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Pium-TO.

Requerimento nº 5288 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, para implantação da Casa da Farinha no referido município.

Requerimento nº 5307 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos sobre a viabilidade de implantação do Programa Luz para Todos no Projeto de Assentamento Independência, situado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5312 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos ao escritor Dourival Martins Santiago, pelo lançamento do seu sexto livro Barco de Pedra, no dia 28 de maio no Paraíso Eventos.

Requerimento nº 5290 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Pium para a destinação do “Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 5286 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para obras de águas pluviais e saneamento básico no referido município.