Pesquisa Geral

Requerimento nº 5327 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Direção da IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PARAÍSO DO TOCANTINS, através do Bispo Guaracy, motivado pela realização do Congresso Estadual de Escola Bíblica, no último final de semana, naquela cidade.

Requerimento nº 5325 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, em regime de urgência solicitando estudos para a concessão de bolsas integrais para os alunos da UNITINS, que ainda são vinculados a EADECON.

Requerimento nº 5334 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, que encaminhe votos de aplausos à Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Tocantins, Nataly Dias, ao Presidente da Juventude do Partido Verde em Palmas, Laerci Júnior, aos estudantes da Faculdade Católica do Tocantins, Maxwell Melo e Talyta Sousa Dias, e ao Tesoureiro da União Estadual dos Estudantes do Tocantins, Jose Ribamar, pela Representação e mobilização que fizeram contra o aumento da tarifa de transporte coletivo de Palmas-TO.

Requerimento nº 5295 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à operadora CLARO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no distrito de Luzimangues município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5314 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, anexo de Ante-projeto de Lei, que dispõe sobre a campanha continuada de repúdio aos crimes de violência contra a mulher.

Requerimento nº 5306 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação e revestimento primário das vias urbanas e de acesso ao Projeto de Assentamento Independência, localizado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5303 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras, no sentido de promoverem o aparelhamento das escolas municipais e estaduais com bibliotecas, laboratórios de ciências e salas de informáticas.

Requerimento nº 5302 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de espediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras, no sentido de promoverem a adequação das escolas municipais e estaduais quanto à acessibilidade física de pessoas com deficiência.

Requerimento nº 5301 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de obras de recuperação e conservação da estrada vicinal que interliga os distritos de Bejuí e Lavrinhas no Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 5300 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional no sentido de promover a Implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 5282 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 5281 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 5280 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 5279 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de ronda policial, para o Setor Santa Fé (rural), nesta capital.

Requerimento nº 5277 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebraçõ de convênio com a prefeitura de Palmas, para a recuperação da estrada vicinal que dá acesso Assentamento Taboca, com extensão de 9,5 km.

Requerimento nº 5276 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica, em caráter de urgência, da estrada que dá acesso ao Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, no Município de Cariri.

Requerimento nº 5275 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica, em caráter de urgência, da estrada que dá acesso à Unidade Penal Barra da Grota, no Município de Araguaína.

Requerimento nº 5274 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para a pavimentação asfáltica dos Setores: Bairro de Fátima, Vila Xixebal e Monte Sinai.

Requerimento nº 5290 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Pium para a destinação do “Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 5313 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art.72 do Regimento Interno, apoós ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 398/2010, 412/2010, 418/2010, 419/2010, 445/2010, 446/2010, 447/2010, 448/2010, 449/2010 e 450/2010.