Pesquisa Geral

Requerimento nº 3439 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja implantado o Protocolo de Prevenção e Controle do Uso do Fogo (Protocolo do Fogo), nos Municípios da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4249 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de calcário os agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Olho D'água no Município de Miracema.

Requerimento nº 3450 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma e ampliação do Hospital Regional de Xambioá.

Requerimento nº 3748 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Xambioá para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3397 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 4248 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Baronesa no município de Abreulândia.

Requerimento nº 3472 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Agência da Previdência Social - APS, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 4247 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Barreirinho município de Abreulândia.

Requerimento nº 3435 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido o projeto para recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APPs e Reservas Legais - APLs, em benefício dos agricultores familiares nos Projetos de Assentamentos, localizados nos Municípios da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4246 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Muiraquitã em Araguacema.

Requerimento nº 3422 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando a recuperação da pavimentação asfáltica nas vias públicas.

Requerimento nº 4245 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Vargem Dourada no município de Abreulândia.

Requerimento nº 3447 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, objetivando a reforma das escolas da rede pública municipal de ensino, daquele município.

Requerimento nº 4244 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização da obra de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga a Aldeia Xerente Cabeceira do Riosinho no município de Tocantínia até o encontro com a TO no trecho que liga Tocantínia a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 3465 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia - IFTO, para a instalação de Unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFTO, em Augustinópolis.

Requerimento nº 3710 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Miracema do Tocantins para reforma e ampliação da sede.

Requerimento nº 3404 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3719 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de Poços Artesiano no Projeto de Assentamento Dalila.

Requerimento nº 3393 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3724 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para Fornecimento de Adubos, para a Associação do Projeto de Assentamento Dalila.