Pesquisa Geral

Requerimento nº 4658 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para a construção de cacimbas para a zona rural.

Requerimento nº 4679 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instalação da Rede de Água que beneficiará as famílias do Setor Monte Sinai, em Araguaina.

Requerimento nº 4667 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 4648 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador,que "Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente de Trânsito Rodoviário do Dertins.

Requerimento nº 4671 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Ananás-TO.

Requerimento nº 4635 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Governador, solicitando a este que informe à Casa de Leis se o governo pretende construir um Centro de Convenções na área de preservação ambiental AVSO-01, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4636 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Palmas-TO, solicitando que informe ao Parlamento Estadual, o cronograma de execução das obras do Centro de Convenções Parque do Povo, esclarecendo os motivos para o atraso na conclusão das obras.

Requerimento nº 4652 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS.

Requerimento nº 4647 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Esclarecimento sobre a construção da estrada que liga Presidente Kennedy à Tupiratins, TO-239.

Requerimento nº 4641 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, que seja feita parceria entre o com a Prefeitura de Porto Nacional, no sentido de implantarem o Projeto Cinema nos bairros, onde sejam exibidos documentários e filmes nas praças e escolas.

Requerimento nº 4656 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, em nome da equipe Paraíso Handebol Clube, que tem como Presidente Edson Ramalho de Oliveira, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4678 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instalação da Rede de Água que beneficiará aproximadamente 500 quinhentas famílias da Vila Xixebal, em Araguaina TO.

Requerimento nº 4646 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para que seja feita a reforma da feira coberta.

Requerimento nº 4666 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Rio Sono.

Requerimento nº 4661 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a duplicação da Rodovia Estadual TO-080 (Newton José de Morais), que interliga os municípios de Palmas-TO o Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4632 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4633 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao PROCON-TOCANTINS, solicitando ação fiscalizadora com relação a aplicabilidade e cumprimento da LEI Nº 2.001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, concernente a concessão da gratuidade dos transportes rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros idosos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4626 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando à implantação de Lavouras Comunitárias, no Município de São Sebastião.

Requerimento nº 4627 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando à implantação do Programa Leite é Saúde, no Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 4628 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.