Pesquisa Geral

Requerimento nº 4830 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Aristídes Ferreira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido dia 20 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4841 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Exmo. Senhor Carlos Henrique Gaguim, Governador do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4829 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Presidente da ABRASEL, regional do Tocantins, a Senhora Rosa Eufrázio Chaves Nunes, pela organização do Festival Brasil Sabor, ocorrido no último dia 14 de abril, nesta capital.

Requerimento nº 4828 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a reconstrução das pontes do Parque Cesamar, derrubadas pela ação das chuvas e pela falta de manutenção, há aproximadamente 30 dias.

Requerimento nº 4804 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à construção de um ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 4787 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja expedido ofício ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, para a construção de um retorno na Rodovia TO - 050.

Requerimento nº 4801 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para a construção de praça pública, onde será denominada de Praça da Bíblia.

Requerimento nº 4776 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao TCE-Tribunal de Contas do Estado através de seu Presidente Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, solicitando informações sobre o Contrato nº 00335/2002-Processo 00682.3845/2001 que tem como contratante o DERTINS-Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins e como contratada a empresa CONTERSA-Construções e Terraplenagem e Saneamento Ltda.

Requerimento nº 4803 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4820 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal, para a instalação de uma Agência em Cariri.

Requerimento nº 4822 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Ginásio na cidade de Cariri.

Requerimento nº 4826 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 129/09, 650/09, 98/10, 171/10, 172/10, 303/10 304/10 e 305/2010.

Requerimento nº 4782 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Senhor Divino José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido dia 15 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4778 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para realizar a reforma e ampliação da Feira Coberta.

Requerimento nº 4779 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para construção de creche na Vila São José.

Requerimento nº 4780 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia para realizar a reforma do Hospital Municipal.

Requerimento nº 4781 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 4783 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para a construção dos abrigos dos mototaxistas que trabalham nesta capital.

Requerimento nº 4784 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de ao Senhor Governador, que oficie a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins - SESAU, solicitando a esta que providencie a regularização dos pagamentos das bolsas em atraso aos alunos bolsistas do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, bem como se abstenha de efetuar descontos indevidos nos valores das referidas bolsas.

Requerimento nº 4825 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro e com o Museu de Artes e Ciências, visando sua manutenção, permanência e funcionamento na cidade.