Pesquisa Geral

Requerimento nº 3805 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia, para a revitalização da Avenida Longuinho Vieira Júnior, naquela cidade.

Requerimento nº 3794 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itacajá, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 3793 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itaguatins, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 1491 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação da Secretaria Estadual da Melhor Idade.

Requerimento nº 3735 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para recuperação das estradas vicinais e pontes.

Requerimento nº 3 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a entrega de medicamentos de dispensação excepcional nas residências dos pacientes, denominando como programa Remédio em Casa.

Requerimento nº 1493 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, solicitando a implantação da Fundação Universidade Federal de Gurupi, instituída pela Lei nº 7.708, de 21 de dezembro de 1988.

Requerimento nº 4 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação do Programa Vale Vovó em âmbito estadual

Requerimento nº 2 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de programa de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3510 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito a Roçagem do acostamento da TO-373 que liga Alvorada à Peixe.

Requerimento nº 8 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. ADELINO RODRIGUES DAMASO, em conseqüência de seu falecimento ocorrido dia 15/01/2010, em Palmas-TO, através de seu filho Deputado Osires Damaso.”

Requerimento nº 3449 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma e ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis.

Requerimento nº 1362 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança do Tocantins para melhoria na infra-estrutura urbana no município.

Requerimento nº 3375 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando sejam incluídos no Programa de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado, os municípios integrantes da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 209 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Carmolândia para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 3456 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a instalação de Unidades de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nas regiões Sul, Sudeste, Mesoeste e Bico do Papagaio.

Requerimento nº 9 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Maria Efigênia da Conceição Coqueiro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3387 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando estudos para criação e instalação de Colônia de Pescadores, no município de Sampaio.

Requerimento nº 10 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. NÉLIO PÓVOA, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 3414 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a implementação do Programa Acelera Brasil, nas escolas da rede pública estadual de ensino, das cidades de:Augustinópolis, Axixá, Barra do Ouro, Carrasco Bonito, Esperantina, Natividade, Palmeirante,Sampaio, São Bento, São Miguel e São Valério da Natividade.