Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 251 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6113 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal de Augustinópolis com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social visando a implantação do Programa PROJOVEM Urbano, naquele município

Projeto de Lei da Casa nº 249 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Servidores da Secretaria do Planejamento - ASPLAN.

Requerimento nº 6092 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Superintendência do INCRA no Tocantins, pelo trabalho de identificação e reconhecimento dos territórios das Comunidades Quilombolas existentes no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6093 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, pelo lançamento da 6ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins.

Requerimento nº 6097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer prioridade das administrações das Unidades Prisionais do Estado do Tocantins, comercializar e consumir produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Requerimento nº 6094 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a construção de calçadas no entorno do Centro de Ensino Médio Bom Jesus, na cidade de Gurupi-TO.

Requerimento nº 6095 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta a elaboração e implantação de um Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos no município, bem como a destinação de área específica para esta finalidade.

Requerimento nº 6096 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, através do Presidete eleito Virgílio Azevedo, para Gestão 2012, em eleição realizada dia 09/12/2011.

Requerimento nº 6098 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que seja disponibilizada cópia integral do Processo nº 2011.1701.000160, referente a privatização de presídios no Estado".

Requerimento nº 6102 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A Realização de obras de recuperação e conservação da estrada Estadual que interliga o município de Santa Maria do Tocantins passando pelo Povoado da Donzela até o município de Recursolândia.

Requerimento nº 6099 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao vereador Virgilio Azevedo, pela posse como novo presidente da Câmara de Vereadores de Paraíso do Tocantins para o ano de 2012

Requerimento nº 6101 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Reforma do Ginásio de Esporte no Município de Rio Sono.

Requerimento nº 6103 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A instituição da Semana Estadual de Valorização da Família que integrará o calendário oficial do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6104 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação da Iluminação no Estádio Municipal Kelão no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 6105 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A Ouro Preto.

Requerimento nº 6106 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Araguaína para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no setor Maracanã na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 6114 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Vale Verde em Gurupi.

Requerimento nº 6107 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Palmas para a realização de uma ação de limpeza, poda e retirada de entulhos e galhadas no distrito de Taquaruçu

Requerimento nº 6108 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Araguaína para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no setor Nova Araguaína na Cidade de Araguaína.