Pesquisa Geral

Requerimento nº 5521 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer a solicitação junto ao Poder Executivo, em regime de urgência, por meio do NATURATINS, que seja revistos os trabalhos nocivos da empresa DRAGA VG CÉSAR E FILHA LTDA. na região da Praia do Caju em Palmas - TO.

Requerimento nº 5518 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS(ACIPA), através de seu Presidente Fabiano do Vale, pelo sucesso alcançado na realização da 18ª edição da FENEPALMAS, no período de 14 a 17/09/2011.

Requerimento nº 5555 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Antônio Coelho de Castro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5541 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de uma equipe denominada equipe de musicoterapia para o acompanhamento de internos na rede hospitalar do Tocantins.

Requerimento nº 5540 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a reforma e aparelhamento da Coletoria da SEFAZ da cidade de Babaçulândia.

Requerimento nº 5532 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a duplicação da TO-342 no trecho que interliga as cidades de Miracema do Tocantins e Miranorte.

Requerimento nº 5524 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica do trecho que liga o Parque de Exposição de Porto Nacional à rodovia TO-050, compreendendo a distância de 2 km.

Requerimento nº 5554 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Babaçulândia para reforma e ampliação da escola municipal Santa Paz extensão Entroncamento.

Requerimento nº 5561 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado Estudos objetivando a liberação de recursos para a construção de um barracão industrial que será utilizado na coleta seletiva de lixo, principalmente no que tange a armazenagem, separação e embalagem de materiais recicláveis no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5520 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer estudos de viabilidade técnica visando à instituição do sistema de Rádios Comunitárias a serem implantadas em Caseara e Mateiros, com alcance nas áreas de abrangência dos Parques Estaduais do Cantão e Jalapão, respectivamente.

Requerimento nº 5513 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Solicita das Empresas OI e VIVO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos no setor Taquari, localizado em Palmas

Requerimento nº 5535 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima visando a Pavimentação asfáltica nas ruas urbanas no município de Fátima.

Requerimento nº 5556 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a prorrogação dos contratos dos Brigadistas da Defesa Civil do Estado do Tocantins pelo prazo de 06 (seis) meses.

Requerimento nº 5519 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer a instituição de legislação específica sobre o combate aos Crimes Virtuais, o Cyberbullying.

Requerimento nº 5514 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação dos Moradores do Setor Pouso Alegre (AMO), localizada em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5522 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplauso, a Prefeitura de Porto Nacional, motivados pela realização do desfile de 07 de Setembro.

Requerimento nº 5525 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Sindicato Rural de Porto Nacional, pela realização da grandiosa Cavalgada que marcou a abertura da 31ª Exposição Agropecuária e a 3ª Exponacional de Porto Nacional.

Requerimento nº 5534 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor Sergio Augusto Giatti - Presidente do Sindicato Rural de Porto Nacional pela realização da III Exponacional - Exposição Agropecuária de Porto Nacional e a 31 ª Expoagro.

Requerimento nº 5515 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 18° Edição da FENEPALMAS 2011, que aconteceu nos dias 13 a 17 de setembro do corrente ano

Requerimento nº 5516 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 2° Festa de Peão de Monte Santo