Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Institui o Estatuto da pessoa com deficiência no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5602 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Solicita a pavimentação asfáltica da Vila Café da Roça, localizada no município de Pium

Requerimento nº 5603 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer sejam prestadas informações pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Juventude e Esportes (SEJUVES), sobre a II Conferência Estadual da Juventude.

Requerimento nº 5601 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor José Donizete Pimenta, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de setembro do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 5597 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na Região da Serra, no município de Goianorte-TO.

Requerimento nº 5588 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual D. Domingos Carrerot, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5587 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual Raimundo G. de Oliveira, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5586 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual Irmã Aspasia, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5585 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual Dom Pedro II, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5596 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta a pavimentação asfáltica da Av. LO-06, no trecho que dá acesso à sede NATURATINS, nesta capital.

Requerimento nº 5595 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na Região das Três Marias, Serra da Loupa e Região das Piranhas, no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 5584 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual Costa e Silva, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5583 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual Frei Audrim, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5592 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Ananás.

Requerimento nº 5582 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola CEM PROFESSOR FLORÊNCIO AIRES, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5581 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Integral Municipal Dr. Euvaldo, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5580 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o Coronel Heraclides Pereira Filho, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5579 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o Capitão Marcelo Marinho de Mello, Comandante da 3º Companhia de Bombeiros Militar em Araguaína - no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5578 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando uma reforma, adequação e aquisição de equipamentos para a delegacia de polícia no Município de Babaçulândia/TO

Requerimento nº 5576 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para a realização de cursos de extensão rural e capacitação de produtores rurais em apicultura no município