Pesquisa Geral

Requerimento nº 5574 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2010

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para a construção de casas populares destinadas a famílias de baixa renda

Requerimento nº 5573 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para o fornecimento de insumos para o cultivo de hortas comunitárias

Requerimento nº 5562 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Gonçalves da Silva, conhecida moradora do Município de Dianópolis e mãe da ex-primeira-dama da cidade Maguinha Valente, a partir do que demostramos nossas condolências para a família enlutada.

Requerimento nº 5572 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos como também ao, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Muricilândia para a instalação de uma roça comunitária no povoado de Cocalândia

Requerimento nº 5565 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis para a implantação de casas de farinha nas aldeias existentes no município acima referenciado.

Requerimento nº 5571 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Muricilândia - TO visando a construção de uma Unidade Hospitalar neste referido município

Requerimento nº 5563 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Miguel Barbosa da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 20 de setembro próximo passado. Dito expediente deve ser encaminhado a viúva, Senhora Neniva Alves da Silva, a QNE-4, Lote 12, Rua João Pessoa, Jardim Aureny I, Palmas - TO.

Requerimento nº 5570 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, com copia para o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o Senhor Marielton Francisco dos Santos,solicitando a Instalação de um posto da Policia Militar no povoado de Cocalândia Município de Muricilândia/TO.

Requerimento nº 5569 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Raimundo Moreira, que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia TIM, para a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel no município de Muricilândia - TO.

Requerimento nº 5568 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Raimundo Moreira, que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia OI, para a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel no município de Muricilândia - TO.

Requerimento nº 5597 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na Região da Serra, no município de Goianorte-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 193 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade no encaminhamento de cópia, por escrito, dos contratos firmados por meio de Call Center e similar aos Contratantes no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Institui o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais no Estado do Tocantins aos consumidores que utilizam sacolas retornáveis, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 195 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis e serviços e nas suas lojas de conveniência, no âmbito do Estado do Tocantins, na forma que estabelece e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 196 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de esporte e lazer para acessibilidade às pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos que sejam destinados ao esporte e lazer em todo o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5610 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à FANFARRA DE PORTO NACIONAL, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5604 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. José Cerlim Zago, na pessoa de sua esposa Adriana Zaga e família, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31/08/2011.

Projeto de Lei da Casa nº 198 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Institui o Estatuto da pessoa com deficiência no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5602 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Solicita a pavimentação asfáltica da Vila Café da Roça, localizada no município de Pium