Pesquisa Geral

Requerimento nº 6095 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta a elaboração e implantação de um Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos no município, bem como a destinação de área específica para esta finalidade.

Requerimento nº 6094 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a construção de calçadas no entorno do Centro de Ensino Médio Bom Jesus, na cidade de Gurupi-TO.

Requerimento nº 6093 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, pelo lançamento da 6ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins.

Requerimento nº 6092 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Superintendência do INCRA no Tocantins, pelo trabalho de identificação e reconhecimento dos territórios das Comunidades Quilombolas existentes no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6091 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Coordenação Estadual do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, desenvolvido pela Polícia Militar, pelo importante trabalho de prevenção às drogas.

Projeto de Lei da Casa nº 250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 249 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Servidores da Secretaria do Planejamento - ASPLAN.

Projeto de Lei da Casa nº 252 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa Critérios para Projetos voltados à capacitação profissional e social no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requerimento nº 6097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer prioridade das administrações das Unidades Prisionais do Estado do Tocantins, comercializar e consumir produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Requerimento nº 6090 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Organização Jaime Câmara pelo Projeto Luzes e inauguração da iluminação da torre de natal e, assim também, ao Governo do Estado pela decoração natalina da Praça dos Girassóis.

Requerimento nº 5901 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2011

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais e, também, a convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5894 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6067 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Filadélfia - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6065 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Fortaleza do Tabocão - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6064 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Goianorte - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6041 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Ermícia Alves Pereira, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de novembro do corrente ano, no município de São Bento do Tocantins

Requerimento nº 6043 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Reforma da Delegacia do município de São Bento

Requerimento nº 6044 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Dianópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6045 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Miracema do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6042 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Solicita o aumento do número de vagas dos Pioneiros Mirins no município de São Bento