Pesquisa Geral

Requerimento nº 5520 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer estudos de viabilidade técnica visando à instituição do sistema de Rádios Comunitárias a serem implantadas em Caseara e Mateiros, com alcance nas áreas de abrangência dos Parques Estaduais do Cantão e Jalapão, respectivamente.

Requerimento nº 5519 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer a instituição de legislação específica sobre o combate aos Crimes Virtuais, o Cyberbullying.

Requerimento nº 5514 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação dos Moradores do Setor Pouso Alegre (AMO), localizada em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5522 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplauso, a Prefeitura de Porto Nacional, motivados pela realização do desfile de 07 de Setembro.

Requerimento nº 5525 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Sindicato Rural de Porto Nacional, pela realização da grandiosa Cavalgada que marcou a abertura da 31ª Exposição Agropecuária e a 3ª Exponacional de Porto Nacional.

Requerimento nº 5534 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor Sergio Augusto Giatti - Presidente do Sindicato Rural de Porto Nacional pela realização da III Exponacional - Exposição Agropecuária de Porto Nacional e a 31 ª Expoagro.

Requerimento nº 5515 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 18° Edição da FENEPALMAS 2011, que aconteceu nos dias 13 a 17 de setembro do corrente ano

Requerimento nº 5516 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 2° Festa de Peão de Monte Santo

Requerimento nº 5518 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS(ACIPA), através de seu Presidente Fabiano do Vale, pelo sucesso alcançado na realização da 18ª edição da FENEPALMAS, no período de 14 a 17/09/2011.

Projeto de Resolução nº 29 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Altera a Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para dispor sobre a Tribuna Popular, Sessão Ordinária destinada diretamente a discussão temas de interesse da comunidade com entidades da sociedade civil e pessoa comum do povo, os quais poderão fazer uso da palavra na tribuna do parlamento.

Requerimento nº 5517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor ANANIAS RODRIGUES DE ARAÚJO, através de sua esposa Sra. Amarília Moreira dos Reis Araújo, extensivo a sua nora a Vereadora Raimunda Nunes Carvalho da Silva (DICA), motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 15/09/2011, em Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 5555 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Antônio Coelho de Castro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5560 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Reforma da Quadra Coberta do Setor São José II no municipio de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 5512 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender os municípios de Marianópolis, Caseara, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia e Barrolândia

Requerimento nº 5523 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governardor do Estado e ao Secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações detalhadas acerca da atual situação operacional e de investimentos na Central de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros de Palmas - CEASA.

Requerimento nº 5521 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer a solicitação junto ao Poder Executivo, em regime de urgência, por meio do NATURATINS, que seja revistos os trabalhos nocivos da empresa DRAGA VG CÉSAR E FILHA LTDA. na região da Praia do Caju em Palmas - TO.

Requerimento nº 5511 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2011

Requer o encaminhanmento ao Excelentissimo Senhor Governador da remessa que trata-se do Anteprojeto de Lei que concede isenção do pagamento de atualização monetária prevista no Programa de Crédito Educativo - PROEDUCAR, e adota outras providências.

Requerimento nº 5564 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, com copia para o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o Senhor Marielton Francisco dos Santos, solicitando a Instalação de um posto da Policia Militar no Município de Bielândia/TO.

Requerimento nº 5363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da XI Expoagro de Marianópolis, que aconteceu nos dias 04 a 10 de setembro do corrente ano

Requerimento nº 5358 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer seja aprovado moção de aplausos em homenagem ao Colégio Sagrado Coração de Jesus de Porto Nacional pela colocação da escola no último Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.