Pesquisa Geral

Requerimento nº 4928 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando através da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos/Diretoria de Assistência à Mulher a instalação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher no município de Colinas do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4910 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4914 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4919 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4918 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4917 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4916 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica

Requerimento nº 4915 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4926 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer que seja convidado o Senhor Ruberval Gomes da Silva, Superintendente do INCRA, para debater a questão fundiária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4911 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4927 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer que seja convidado o Senhor Rodolfo Costa Botelho Sub-Secretário de Assentamento e Pequenas Propriedades da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, para debater a questão fundiária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4905 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4906 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4913 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4890 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4873 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o fato determinado correspondente à dispensa de licitação com fundamento na Portaria/SEINFRA 316/2011, editada por autoridade incompetente, para que pudessem ser contratadas empresas que foram doadoras de campanha dos atuais gestores do Poder Executivo e dos Partidos Políticos aliados do Governo.

Requerimento nº 4872 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar o fato determinado correspondente à decretação irregular de estado de calamidade pública na saúde por meio do Decreto 4.279/2011 para justificar a realização de convênio com a Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que subcontrata sem processo licitatório empresas para realizar auditora visando concluir se é viável ou não a terceirização da gestão da saúde, o que gera graves suspeitas não só pela natureza da convenente e de suas contratadas, organização social, mas também porque a única...

Requerimento nº 4874 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer parceria entre o Poder Executivo e a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins visando à adequação e modernização do sistema de trânsito naquela cidade.

Requerimento nº 4885 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Leonardo Ribeiro dos Santos (Lió), da cidade de Arrias, falecido no dia 10 de agosto próximo passado. Dita Moção deverá ser endereçada a Sra. Florentina de Moura Ribeiro (Filó), esposa do extinto, no endereço Rua Cel. Joaquim Teixiera, s/nº, Centro, Arraias - TO, CEP 77.330-000.

Requerimento nº 4871 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias veiculadas na imprensa sobre a contratação de shows, pagos e supostamente não realizados, pela Secretaria da Juventude, no período de 2005 a 2007.