Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Estadual e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Dispõe sobre a proibição da exigência de pagamento antecipado como condição de atendimento a pacientes em situação de urgência e emergência em hospitais e clínicas da rede privada de saúde no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providencias.

Requerimento nº 5819 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a Isenção do ICMS de Produtos Artesanais de Origem Agropecuários, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5821 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Moção de Aplausos ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Tocantins- pela realização do Amazontech 2011 - Novos rumos para ciência Tecnologia e Negócios Sustentáveis.

Requerimento nº 5799 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Ref. inserção no plano estadual de pavimentação asfáltica a duplicação das TO(s)010 ligando Palmas a Lajeado, 445 ligando Lajeado a Miracema do Tocantins e 342 de Miracema a Miranorte.

Requerimento nº 5825 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Progresso , município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5826 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Conquista, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5830 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer, nos termos regimentais, o adiamento da discussão e votação dos processos que especifica.

Requerimento nº 5824 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Pequizeiro, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5827 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Lontra, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5812 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplauso a Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Requerimento nº 5811 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, e ao Secretário de Segurança Pública, requerendo a construção definitiva da sede do SIOP (Sistema Integrado de Operações).

Requerimento nº 5800 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente a CELTINS solicitando que dinamize o serviço de informação sobre a interrupção de energia elétrica para a manutenção e substituição de rede e equipamento, na forma que especifica.

Requerimento nº 5809 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando-lhes a recuperação da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO - 374, trecho entre de Dueré ate Gurupi.

Requerimento nº 5823 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Mata Azul I, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5828 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Cachoeirinha, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5829 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para homenagear os Cirurgiões-Dentistas do Estado do Tocantins, na data de 25 de Outubro de 2011.

Requerimento nº 5795 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2011

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 15 (quinze) dias, nos termos regimentais.

Requerimento nº 5779 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando a construção de um poço artesiano no P.A. Santo Onofre, no município de Ponte Alta no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5760 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Instalação de um posto do Sine no município de Colinas