Pesquisa Geral

Requerimento nº 5652 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5653 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5659 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5658 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Goianorte-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5654 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5656 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Itaporã-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5622 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda solicitando a Instalação de uma Agência ou Posto da Receita Federal do Brasil no município de Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 5639 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos à Associação Comercial e Industrial de Palmas - ACIPA, pela organização da Feira de Negócios de Palmas - FENEPALMAS, realizada entre os dias 13 e 17 de setembro do corrente ano, nesta capital.

Requerimento nº 5613 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ação do Poder Público, por intermédio da SEDUC, visando à instituição de campanha de divulgação e informação do Estatuto do Idoso nas escolas da rede estadual de ensino na forma que especifica.

Requerimento nº 5632 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Baronesa, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5625 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, a realização de Sessão Solene no dia 16 de novembro de 2011, em Homenagem aos Economistas do Tocantins e do Brasil, sendo que essa Sessão estará inserida na semana de economia da Universidade Federal do Tocantins-UFT que se realizará de 16/11 a 17/11/2011.

Requerimento nº 5627 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Tamboril, município de Angico.

Requerimento nº 5623 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer seja realizada moção de aplausos para reconhecer e homenagear o trabalho e a importância do jovem advogado tocantinense Gedeon Batista Pitaluga Júnior.

Requerimento nº 5628 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Vitória I, município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 5621 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Doação de Uma Ambulância para atender o Posto de Saúde do Povoado Boa Sorte no município de Dianópolis.

Projeto de Lei da Casa nº 203 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Institui a semana de combate aos crimes de natureza homofóbica no Estado do Tocantins e autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir crédito suplementar para criar a Delegacia Especializada na Prevenção e no Combate dos Crimes Homofóbicos.

Requerimento nº 5637 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual solicitando, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a celebração de convênio com o Município de Formoso do Araguaia-TO, visando a realização dos serviços de recuperação, encascalhamento e conservação das estradas vicinais do PA Lagoa da Onça situado no município.

Requerimento nº 5631 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Barreirinha, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5630 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Brejo do Campo, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5624 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando informações detalhadas acerca da implantação de ar condicionado nas escolas públicas estaduais.