Pesquisa Geral

Requerimento nº 5852 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Iraci Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido aos 28 dias do mês de outubro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5847 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Moção de Aplausos em prol da II Conferência Estadual de Políticas Públicas da Juventude, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5883 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de pedido de informações ao Governador do Estado e à Reitoria da Fundação UNITINS acerca da área de 125 mil metros quadrados cedida pela Unitins para a construção do espaço de eventos Katirandê Park Show, inicialmente destinada à construção do novo campus da universidade em Palmas.

Requerimento nº 5863 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a cessão de trator de esteira e retro escavadeira para abertura de cacimbas e barragens no P.A. Cajueiro I e II no município de Darcinópolis.

Requerimento nº 5865 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, na cidade de Gurupi, pela conquista do Prêmio Escola Referência Brasil em Gestão Escolar - ano base 2010.Dito expediente deve ser encaminhado a Av Rio Janeiro Q 319, s/n lt 1/10, CEP 77.400-000.

Requerimento nº 5867 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a instalação da Companhia do Corpo de Bombeiro, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 5860 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a edificação de pequenas represas em propriedades rurais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município a localidade Maria Serra.

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao Assentamento Luzia, indo até a localidade Recanto.

Requerimento nº 5857 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao povoado Lajinha, chegando a localidade Bodoque.

Requerimento nº 5851 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita que se faça a recuperação da Rodovia TO-010 que liga Barra do Ouro à Palmeirante

Requerimento nº 5873 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias no sentido de retomar e intensificar o policiamento no posto policial do município de São Miguel do Tocantins, na divisa com a cidade de Imperatriz no Maranhão.

Requerimento nº 5880 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Ventura, município de Piraquê.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social - PTAIS

Requerimento nº 5879 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Santa Marta, município de Piraquê.

Requerimento nº 5877 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Tucumirim, município de Piraquê.

Requerimento nº 5866 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Implantação do Programa Município Digital, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5878 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Mantiqueira, município de Piraquê.

Requerimento nº 5872 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Jaime Café de Sá, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário.

Requerimento nº 5862 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra no dia 29 de novembro de 2011 às 9 horas da manhã no Plenário dessa Casa de Leis.