Pesquisa Geral

Requerimento nº 5573 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para o fornecimento de insumos para o cultivo de hortas comunitárias

Projeto de Lei da Casa nº 196 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de esporte e lazer para acessibilidade às pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos que sejam destinados ao esporte e lazer em todo o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5535 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima visando a Pavimentação asfáltica nas ruas urbanas no município de Fátima.

Requerimento nº 5513 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Solicita das Empresas OI e VIVO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos no setor Taquari, localizado em Palmas

Requerimento nº 5555 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Antônio Coelho de Castro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5521 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer a solicitação junto ao Poder Executivo, em regime de urgência, por meio do NATURATINS, que seja revistos os trabalhos nocivos da empresa DRAGA VG CÉSAR E FILHA LTDA. na região da Praia do Caju em Palmas - TO.

Requerimento nº 5523 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governardor do Estado e ao Secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações detalhadas acerca da atual situação operacional e de investimentos na Central de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros de Palmas - CEASA.

Requerimento nº 5538 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína, para a construção de uma clinica de recuperação de toxicômano.

Requerimento nº 5539 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma clinica de recuperação de toxicômano.

Requerimento nº 5540 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a reforma e aparelhamento da Coletoria da SEFAZ da cidade de Babaçulândia.

Requerimento nº 5541 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de uma equipe denominada equipe de musicoterapia para o acompanhamento de internos na rede hospitalar do Tocantins.

Requerimento nº 5542 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Paraíso, para a construção de uma creche no setor Pouso Alegre.

Requerimento nº 5543 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de um centro de convenções em Paraíso- To.

Requerimento nº 5544 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a pavimentação asfáltica numa extensão de 200 metros entre a NS-5 e a entrada do Jaú.

Requerimento nº 5545 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Ponte sobre o rio do coco.

Requerimento nº 5546 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça na quadra 407 norte.

Requerimento nº 5547 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a conclusão da creche localizada na quadra 403 norte.

Requerimento nº 5548 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Babaçulândia para reforma e ampliação da escola municipal São Francisco extensão Vila Corrente.

Requerimento nº 5549 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-424 no trecho que liga as cidades de Babaçulândia a Filadélfia.

Requerimento nº 5559 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.