Pesquisa Geral

Requerimento nº 6007 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos previstos no Convênio nº 285/2010, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas para os serviços de recuperação asfáltica nesta Capital, na ordem de R$ 7.200.000,00.

Requerimento nº 6004 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos a Drª Silvana Parfenivk, Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palmas e aos demais agentes do juizado pelas medidas de defesa e proteção às crianças e adolescentes, na capital, como a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas.

Requerimento nº 6002 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Solicita conceder desconto de até 50% no IPVA para donos de veículos que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento

Requerimento nº 6001 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, ao Secretário da Educação e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a prorrogação do Concurso Público realizado pelo Governo do Estado para a area da Educação, que tem seu vencimento em 29 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 6000 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, ao Secretário da Saúde e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a prorrogação do Concurso Público realizado pelo Governo do Estado para a area da Saúde, que tem seu vencimento em 22 de janeiro de 2012.

Requerimento nº 5998 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.

Requerimento nº 5989 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água na Chácara Novo Acordo, Setor Ulisses Guimarães, localizado no município de Natividade-TO.

Requerimento nº 5997 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.

Requerimento nº 5996 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Gurupi para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.

Requerimento nº 5995 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação asfáltica do pátio do Posto Fiscal, em Talismã

Requerimento nº 5994 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer seja enviada Moção de Aplausos para o Corpo Docente do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva em Porto Nacional em nome do seu Diretor JOSÉ REZENDE SILVA pela realização da VII Jornada do Conhecimento e VI Feira da Economia Solidaria.

Requerimento nº 5983 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma Geral do Ginásio de Esportes, no município de Alvorada.

Projeto de Lei da Casa nº 238 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Determina a fixação de painel gráfico junto à entrada principal de todas as escolas públicas do Estado, exibindo os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.

Projeto de Lei da Casa nº 237 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar a crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais e dá outras providencias.

Projeto de Resolução nº 35 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6003 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins, solicitando ao órgão que informe detalhadamente à Casa de Leis sobre a atual fase do processo de licenciamento ambiental do loteamento Taquaruçuzinho, requerido pela Prefeitura de Palmas.

Requerimento nº 5992 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Solicita ao Senhor Governador, o envio de expediente para o Senhor Presidente do Dertins, solicitando a Recuperação da estrada que vai de Araguatins ao Povoado Ronca, passando pelo Povoado Natal e P. A Falcão.

Requerimento nº 5991 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que a Casa Legislativa solicite à Agência Tocantinense de Saneamento-ATS a instalação do sistema de saneamento básico e água potável no povoado Campo Alegre no município de Nova Olinda-TO.

Requerimento nº 5990 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento Virgínia localizado no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 5976 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a celebração de convênio para construção de uma ponte em concreto sobre o rio mateiros, na estrada vicinal no trecho em que liga o povoado riachinho a cidade de Recursolândia.