Pesquisa Geral

Requerimento nº 5688 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Aniversário dos 23 anos da Constituição e da criação do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5687 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Seminário sobre a aplicação da Lei de Incentivo à Inovação do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5694 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Penha, município de Peixe.

Requerimento nº 5693 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Bananal, município de Peixe.

Requerimento nº 5692 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA São José I, município de Peixe.

Requerimento nº 5691 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Nossa Senhora Aparecida, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5690 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Vitória , município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5689 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Shoppings Centers, localizados no Estado do Tocantins, disponibilizarem um espaço físico para implantação de postos do PROCON.

Requerimento nº 5695 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérit-CPI para investigar o fato determinado correspondente ao direcionamento, pelo atual gestor do Poder Executivo, de terras públicas desapropriadas e transferidas irregularmente, para familiares, empresários e secretários de Estado.

Requerimento nº 5684 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer em regime de urgência que oficie ao Ministério Publico Estadual, solicitando informações sobre as denuncias veiculadas na Revista Isto É da última semana de setembro de 2011, atribuidas ao Governador Siqueira Campos.

Requerimento nº 5683 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer seja enviado expediente ao Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia para pedir informações sobre as dívidas dos beneficiários do Programa de Crédito Educativo do Governo do Estado do Tocantins - PROEDUCAR, e solicitar sejam os débitos perdoados pelo Poder Executivo por meio do anexo Anteprojeto de Lei.

Projeto de Resolução nº 33 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Altera o Art. 11 e acrescenta o parágrafo 5º no mesmo artigo, da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 que institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 5685 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer seja aprovada solicitação para que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins envie à Assembleia Legislativa os autos do processo n.º 01759/2010.

Projeto de Lei da Casa nº 207 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Couto de Magalhães -TO.

Requerimento nº 5677 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria da Fazenda a revisar o valor cobrado do ICMS sobre a pauta dos Bubalinos.

Projeto de Lei da Casa nº 208 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao engenheiro agrônomo e diretor Superintendente do Sebrae Tocantins, Paulo Henrique Ferreira Massuia

Requerimento nº 5678 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer o envio de ATEPROJETO DE LEI ao Chefe do Poder Executivo Estadual que "Dispõe sobre a instituição do Programa de disponibilização de vacinas contra o Papiloma Vírus Humano-HPV, na forma que especifica".

Requerimento nº 5682 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de VOTOS de APLAUSOS para os vereadores do Estado do Tocantins pela comemoração do Dia do Vereador na data de 1º de Outubro.

Requerimento nº 5680 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral do Estádio de Futebol General Sampaio de Porto Nacional.

Requerimento nº 5679 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos Órgãos competentes, a elaboração de estudos objetivando a liberação de recursos para a Construção de um barracão industrial que será utilizado na coleta seletiva de lixo, principalmente no que tange a armazenagem, separação e embalagem de materiais recicláveis no município de Porto Nacional.