Pesquisa Geral

Requerimento nº 2376 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação da Colônia de Pescadores de Araguacema para a construção de sua sede.

Requerimento nº 2373 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a recuperação da TO-242 e TO-280, nos trechos que ligam Peixe/São Valério da Natividade/Natividade.

Requerimento nº 2378 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação de linha de financiamento, através do PRODIVINO, para aquisição de colete inflável de proteção (colete "air bag") para motociclistas.

Requerimento nº 70 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a instalação de um núcleo do PROCON, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2353 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que dispõe sobre a absorção dos empregados da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS pelo Poder Executivo Estadual e dá outras providências, solicitando ao Governador do Estado que, após a apreciação do seu conteúdo, envie Projeto de Lei versando sobre esta matéria à Casa Legislativa.

Requerimento nº 2372 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a instalação de Unidade de Terapia Intensivo-UTI no hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2371 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio Sono - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2370 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Peixe-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 2369 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pequizeiro - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2368 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pindorama do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2367 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Piraquê - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2366 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pium - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2365 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2747 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER seja viabilizado a instalação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de LAGÔA DA CONFUSÃO.

Requerimento nº 2364 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pugmil - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2354 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite ao Governador do Estado celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a construção de praças públicas e academias a céu aberto nas quadras 804 sul e 1.104 sul.

Requerimento nº 2752 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o imediato funcionamento do Posto Policial que atende a comunidade do setor Vila Regina em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 2753 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o imediato funcionamento do Posto de Saúde que atende a comunidade do setor Vila Regina em Paraíso do Tocantins, disponibilizando pessoal na área de saúde e medicamentos.

Requerimento nº 2363 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Presidente Kennedy - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2362 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Praia Norte - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.