Pesquisa Geral

Requerimento nº 5650 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Riachinho-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5654 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5653 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5672 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para que seja criada uma linha de transporte coletivo para o setor santa fé III.

Requerimento nº 5673 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, a instalação de um telefone publico no setor santa fé III.

Requerimento nº 5668 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Solicita a revitalização da Praça Sargento Kennedy, localizada no setor Vila Regina, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5676 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça no final da T-20 no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5675 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, no sentido de promover a regularização fundiária do setor santa fé III.

Requerimento nº 5674 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a reforma do posto de saúde do setor Santa Fé.

Requerimento nº 5657 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Ipueiras-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5660 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Alvorada para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5667 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Moção de Aplausos em prol do Governo do Estado do Tocanrtins, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador, José Wilson Siqueira Campos, por ter apoiado a dupla João Neto e Frederico.

Requerimento nº 5652 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5651 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5648 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5646 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informações detalhadas acerca do funcionamento e medidas para sanar a péssima situação que se encontra o Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística.

Requerimento nº 5644 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de audiência pública para debater a ascensão funcional dos servidores públicos estaduais, data-base com correção do período inflacionário, e os direitos decorrentes dos PCCS das diversas categorias, convidando para isso o Secretário da Administração e os representantes dos 16 sindicatos e associações que representam os servidores públicos.

Requerimento nº 5641 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos aos cantores Dorivan e Nacha Moretto e aos músicos Jorge Menare, Anderson Camacho e Leonel Menare, pela participação no Festival Nacional da Canção de Minas Gerais - FENAC, ocorrido em Boa Esperança-MG, nos dias 02, 03 e 04 de setembro, onde concorreram interpretando a música "Lamento Amerindio", de autoria do primeiro, sendo esta canção premiada como a música mais comunicativa do festival, eleita por aclamação popular.

Requerimento nº 5624 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando informações detalhadas acerca da implantação de ar condicionado nas escolas públicas estaduais.

Requerimento nº 5614 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer em Regime de Urgência (Art. 119, Inciso XI do RI), trâmite e encaminhamento de expediente a SANEATINS, visando à regularização do abasteciemtno de água em Paraíso do Tocantins ma forma que especifica