Pesquisa Geral

Requerimento nº 6035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Lajeado.

Projeto de Lei da Casa nº 240 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSERPA - Associação dos Servidores Públicos Municipais de Arapoema - TO.

Requerimento nº 6037 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Miranorte

Requerimento nº 6036 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Tocantínia.

Requerimento nº 6027 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a esta a conclusão do asfalto da TO-342, no trecho que interliga Miranorte a Dois Irmãos, bem como a recuperação da TO-446, no trecho que interliga Miranorte a Abreulândia.

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2011

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Comunidade Indígena Krité, município de Tocantínia."

Requerimento nº 6010 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Solicita do Incra a conclusão do Programa Luz Para Todos no P. A Vinícius, localizado no município de São Bento

Projeto de Lei da Casa nº 239 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

"Institui o Chambari como Prato Típico da Gastronomia Tocantinense e dá outras providências."

Requerimento nº 6013 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitação de redução da alíquota do ICMS da tarifa de energia elétrica

Requerimento nº 6011 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Solicita a recuperação da estrada que liga São Bento à Maurilândia

Requerimento nº 6009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Solicitar das Comissões de Minas e Energia e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle que convidem o Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), para proferir palestra sobre a divisão de Royalties e ICMS gerados pelas Usinas Hidrelétricas

Requerimento nº 6012 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Elaborar estudos para dividir entre todos os municípios do estado, os Royalties, ICMS e o Valor Adicionado gerados na elaboração do Índice de Participação dos Municípios - IPM em decorrência da compensação financeira que beneficia somente os municípios que tiveram áreas alagadas pela construção de Usinas Hidrelétricas

Requerimento nº 5977 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção do SICOOB/CREDIPAR, através de seu Presidente GILBERTO MORAES, pela realização e o sucesso do 8º PREMICAP, ocorrido em Paraíso do Tocantins, dia 20/11/2011 p.p.

Requerimento nº 5974 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a construção da pavimentação asfaltica da TO-226, no trecho que liga a cidade de Palmeirante a Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5984 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento São Francisco localizado no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 6005 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer envio de expediente aos Senhores Raul de Jesus Lustosa Filho e Professor Alan Barbiero, Prefeito Municipal de Palmas e Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins, respectivamente, sugerindo a parceria para a implantação do Projeto UFT CONECTA no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 5999 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a prorrogação do Concurso Público realizado por aquele Poder, que tem seu vencimento em 08 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 5975 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a construção da pavimentação asfaltica da TO-226, no trecho que liga a cidade de Palmeirante a Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5993 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Solicita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Projetos de Assentamento Morro da Neves, Principado do Carmo, Principado Sobradinho e Amarrio, localizados no município de Monte do Carmo