Pesquisa Geral

Requerimento nº 5954 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer Moção de Aplausos ao Sr. Aprígio José Fernandes Filho, Coordenador do "Programa Reluz" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5952 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Deputado Federal Laurez Moreira pela majestosa contribuição, que se culminou com a implantação do Projeto UFT CONECTA - CIDADE DIGITAL, materializando-se por intermédio de emendas parlamentares de autoria do Edil em comento, orçadas em aproximadamente 9 (nove) milhões de reais, de firme propósito de promover a inclusão digital, com internet social gratuita para toda a comunidade, em parcerias com as sete maiores Prefeituras Municipais do Estado.

Requerimento nº 5951 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ARISTIDES LUIZ RINALDI, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5906 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer seja viabilizado estudos visando a instituição de políticas voltadas para o incentivo ao sistema de Integração Lavoura/Pecuária/Floresta (ILPF).

Requerimento nº 5905 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer a instituição de programa de incentivos fiscais as empresa que disponibilizam aos clientes Sacolas Plásticas Biodegradáveis.

Requerimento nº 5923 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Raimunda Moreira Maciel, pelo seu falecimento ocorrido aos 15 dias do mês de novembro do corrente ano, no HGP em Palmas

Requerimento nº 5908 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Solicita a instalação de um reservatório para armazenamento da água da chuva no prédio da Assembleia Legislativa do Tocantins

Requerimento nº 5924 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao vereador Fernando Rezende, pelo lançamento da Campanha de combate à Dengue 'Use Flores no Combate à Dengue

Requerimento nº 5907 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui o Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC dispondo sobre infrações e penalidades e estabelecendo outras providências

Requerimento nº 5918 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

O Deputado que o presente subscreve vem, nos devidos termos regimentais, solicitar a Vossa Excelência, o envio de VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor ALTINO DIAS BONFIM.

Requerimento nº 5913 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando EM REGIME DE URGENCIA a revisão e regularização do angulo de inclinação da pista de rolamento da TO-336, no Km 18, trecho que liga Colméia ao Povoado de Goiani dos Campos.

Projeto de Lei da Casa nº 229 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

"Declara de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO - FUNEB, com sede na cidade de Augustinópolis-TO.

Requerimento nº 5910 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer gestão junto ao Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção de um TREVO na TO 070, KM 167,5 que liga o município de Aliança a Brejinho de Nazaré.

Projeto de Lei da Casa nº 228 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Veteranos da Vila Maltide-AVVM,do município de Tocantinopolis-TO.

Requerimento nº 5916 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Barranco do Mundo, município de Pium.

Requerimento nº 5915 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Alegria, município de Pium.

Requerimento nº 5911 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer gestão junto ao Superintendencia do BB no sentido de reivindicar a instalação de um posto de atendimento do Banco do Brasil, no Distrito de Bielândia,localizado no municipio de Filadelfia-TO.

Requerimento nº 5922 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do Cabo PM Isaias Francisco de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido de forma trágica, por covarde homicídio, em que foi alvejado por vários disparos nas proximidades de sua residência, na noite de sexta-feira, do dia 11 de novembro, do corrente ano em Araguaina-TO".

Projeto de Lei da Casa nº 230 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação do Grupo da Melhor Idade de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 5914 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Toledo II, município de Pium.