Pesquisa Geral

Requerimento nº 5649 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5667 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Moção de Aplausos em prol do Governo do Estado do Tocanrtins, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador, José Wilson Siqueira Campos, por ter apoiado a dupla João Neto e Frederico.

Requerimento nº 5666 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Moção de Aplausos em honra à Deputada Estadual Josi Nunes em prol do belíssimo exemplo que nos proporcionou em homenagem ao Dia da Arvore.

Requerimento nº 5647 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. RENAN MARTINS SANTOS, nas pessoas de seus pais Fortunato Martins dos Santos e Maria Nazaré dos Santos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 22/09/2011.

Projeto de Resolução nº 32 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Estabelece critérios para a indicação e concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 205 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Torna obrigatória a realização do Exame de Oximetria de Pulso em recém-nascidos nas maternidades públicas e particulares no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5642 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora Camila Pugliese, na cidade de Paraíso do Tocantins, através da ex-prefeita da cidade e ex-primeira dama do Estado, Dona Virgínia Constância Pugliese Avelino, motivados pelo falecimento de sua genitora, acima qualificada, na capital de Goiás, dia 26/09/2011.

Requerimento nº 5643 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JOAQUIM JOSÉ DO AMARAL, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, ZACARIAS PEREIRA AMARAL, Endereço para envio: Rua Coronel Carolino - nº 52 - Centro - Monte do Carmo - Tocantins.

Requerimento nº 5668 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Solicita a revitalização da Praça Sargento Kennedy, localizada no setor Vila Regina, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5676 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça no final da T-20 no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5675 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, no sentido de promover a regularização fundiária do setor santa fé III.

Requerimento nº 5674 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a reforma do posto de saúde do setor Santa Fé.

Requerimento nº 5673 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, a instalação de um telefone publico no setor santa fé III.

Requerimento nº 5672 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para que seja criada uma linha de transporte coletivo para o setor santa fé III.

Requerimento nº 5671 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma creche no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5670 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, solicitando a criação de um posto policial no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5669 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com as prefeituras do Estado no sentido de promover a disponibilização de equipamentos como máquinas e também pessoal para a realização de mutirão de limpeza no perímetro urbano como forma de prevenção e combate a dengue.

Requerimento nº 5645 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, por meio do Secretario Estadual de Ciência e Tecnologia, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por objeto instituir o Sistema Estadual de Educação Tecnológica, integrado pelas instituições de educação tecnológica denominadas por Centros Estaduais de Educação Tecnológica, cujo objetivo é o estudo e o envio de Projeto de Lei pelo Governador do Estado a esta Casa, que possa viabilizar o desenvolvimento de regiões do Estado do Tocantins não contempladas com a Educação Superior realizada pela Universidade Federal do Tocantins - UFT ou pela Universidade...

Requerimento nº 5665 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5664 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.