Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de vagas de emprego em empresas estabelecidas em território tocantinense à Pessoa Idosa.

Requerimento nº 5001 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5002 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5003 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5004 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5161 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Construção de uma Praça no setor Norbelina Torres Lyra, município de Araguaçu.

Requerimento nº 5152 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, à Bancada Federal do Tocantins, à Presidência da República, Sra. Dilma Roussef, à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, solicitando-lhes abertura das negociações com os servidores: Técnicos Administrativos e Professores das Instituições de Ensino Superior e Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Brasil, representados pelo SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)...

Requerimento nº 5117 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto Ponto de Cultura, desenvolvido pelo Governo do Estado no ano de 2008, através da SEJUVES em parceria com o Ministério da Cultura, no município de Guaraí.

Requerimento nº 5031 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5167 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Moção de Aplausos em honra ao dia ao dia do Profissional de Educação Fisica.

Requerimento nº 5166 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Moção de Aplauso em honra a realização do Palmas Fashion Week .

Requerimento nº 5165 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Solicita do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte a aquisição de ônibus para atender as federações, associações e clubes esportivos do Estado do Tocantins

Requerimento nº 5164 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Pavimentação Asfáltica da Rua Principal do Distrito de Marilândia no municipio de Araguaçu.

Requerimento nº 5163 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação da Iluminação no Estádio de Futebol Carlos Soares Paes No Município De Fátima.

Requerimento nº 5162 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando que seja feito convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima para incluir o Município de Fátima no Programa RELUZ.

Requerimento nº 5160 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a destinação de uma ambulância para o Projeto de Assentamento Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5159 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a abertura de ramais de acesso a estrada principal do Projeto de Assentamento Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5157 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente às Diretorias das de Telefonia móvel: OI, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de uma torre de celular no Projeto de Assentamento Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5156 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o retorno do efetivo da Polícia Militar no Projeto de Assentamento Loroty, no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5155 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a construção da estrada que liga o Projeto de Assentamento Loroty ao município de Lagoa da Confusão.