Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 232 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Proíbe, no Estado do Tocantins, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

Requerimento nº 5949 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Bernardo Sayão - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5947 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Barra do Ouro - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5942 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aurora do Tocantins para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5955 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.

Requerimento nº 5938 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguatins-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5943 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Axixá do Tocantins para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5939 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Arapoema-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Projeto de Lei da Casa nº 233 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem alertando que dirigir após ingerir bebida alcoolica é crime, em todos os comerciais de venda e locação de veiculos, veiculados em rádio, televisão e midia impressa..

Projeto de Lei da Casa nº 234 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5937 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguanã-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5936 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaçu-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5950 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Brasilandia do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5935 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguacema-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5908 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Solicita a instalação de um reservatório para armazenamento da água da chuva no prédio da Assembleia Legislativa do Tocantins

Requerimento nº 5924 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao vereador Fernando Rezende, pelo lançamento da Campanha de combate à Dengue 'Use Flores no Combate à Dengue

Requerimento nº 5907 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui o Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC dispondo sobre infrações e penalidades e estabelecendo outras providências

Requerimento nº 5905 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer a instituição de programa de incentivos fiscais as empresa que disponibilizam aos clientes Sacolas Plásticas Biodegradáveis.

Requerimento nº 5906 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer seja viabilizado estudos visando a instituição de políticas voltadas para o incentivo ao sistema de Integração Lavoura/Pecuária/Floresta (ILPF).

Requerimento nº 5923 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Raimunda Moreira Maciel, pelo seu falecimento ocorrido aos 15 dias do mês de novembro do corrente ano, no HGP em Palmas