Pesquisa Geral

Requerimento nº 5884 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Palmas, à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, à Federação do Comércio do Estado do Tocantins - FECOMÉRCIO, à Câmara de Dirigentes Logistas de Palmas - CDL e ao Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Tocantins - Sinduscon, pela contribuição com o desenvolvimento de Palmas, promovido pelos segmentos representados por estas entidades, fazendo com que a nossa capital figure entre as 100 melhores cidades do país...

Projeto de Lei da Casa nº 224 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema.

Requerimento nº 5856 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Ref. parceria entre o NATURATINS e as Diretorias Regionais de Ensino-DRE(s), visando à dinamização e divulgação de material sobre a campanha educativa relativa ao período da Piracema no Tocantins.

Requerimento nº 5875 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a reforma e reativação do posto policial e alfandegário existente na TO-342, no trecho que liga a cidade de Miracema do Tocantins a Miranorte.

Requerimento nº 5874 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício, com cópia deste, a direção da Organização Jaime Câmara, Unidade Tocantins, solicitando estudos e providências junto aos seus departamentos competentes, no sentido de viabilizar a retomada do sinal da TV Anhanguera no município de Pau Darco.

Requerimento nº 5873 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias no sentido de retomar e intensificar o policiamento no posto policial do município de São Miguel do Tocantins, na divisa com a cidade de Imperatriz no Maranhão.

Requerimento nº 5878 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Mantiqueira, município de Piraquê.

Requerimento nº 5872 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Jaime Café de Sá, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário.

Requerimento nº 5876 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

O Deputado que o presente subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, REQUERER ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5869 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Duplicação da Avenida Tocantins entre o Posto Renascer e o Posto do Trevo, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5866 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Implantação do Programa Município Digital, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5868 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Estadualização da estrada que liga Sandolândia a Barra do Rio Verde limite com a Ilha do Bananal.

Requerimento nº 5864 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para a construção de uma ciclovia entre Ananás e o povoado São Raimundo.

Requerimento nº 5863 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a cessão de trator de esteira e retro escavadeira para abertura de cacimbas e barragens no P.A. Cajueiro I e II no município de Darcinópolis.

Requerimento nº 5861 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, através de sua Diretora ADRIANA DE COSTA PEREIRA AGUIAR, pelo prêmio como Escola Referência Brasil Gestão Escolar, no dia 07/11/2011, em Recife - PE.

Requerimento nº 5867 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a instalação da Companhia do Corpo de Bombeiro, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 5860 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a edificação de pequenas represas em propriedades rurais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5881 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita ao Senhor Governador a Construção de um Aeroporto no Distrito de Itaúba no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município a localidade Maria Serra.

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao Assentamento Luzia, indo até a localidade Recanto.