Pesquisa Geral

Requerimento nº 5611 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à UMA- Universidade da Maturidade, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5608 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem a Ordem Demolay, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5607 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Solicita a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis para a reforma da Praça Santo Antônio, localizada no centro da cidade

Requerimento nº 5606 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Solicita da Empresa VIVO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos no município de Riachinho

Requerimento nº 5605 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, pela realização da Expo Floresta

Requerimento nº 5577 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a realização de cursos de extensão rural e capacitação de produtores rurais em apicultura no município

Requerimento nº 5565 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis para a implantação de casas de farinha nas aldeias existentes no município acima referenciado.

Projeto de Lei da Casa nº 193 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade no encaminhamento de cópia, por escrito, dos contratos firmados por meio de Call Center e similar aos Contratantes no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Institui o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais no Estado do Tocantins aos consumidores que utilizam sacolas retornáveis, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 195 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis e serviços e nas suas lojas de conveniência, no âmbito do Estado do Tocantins, na forma que estabelece e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 196 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de esporte e lazer para acessibilidade às pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos que sejam destinados ao esporte e lazer em todo o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5610 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à FANFARRA DE PORTO NACIONAL, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5604 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. José Cerlim Zago, na pessoa de sua esposa Adriana Zaga e família, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31/08/2011.

Projeto de Lei da Casa nº 198 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Institui o Estatuto da pessoa com deficiência no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5602 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Solicita a pavimentação asfáltica da Vila Café da Roça, localizada no município de Pium

Requerimento nº 5603 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer sejam prestadas informações pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Juventude e Esportes (SEJUVES), sobre a II Conferência Estadual da Juventude.

Requerimento nº 5601 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor José Donizete Pimenta, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de setembro do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 5597 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na Região da Serra, no município de Goianorte-TO.

Requerimento nº 5588 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual D. Domingos Carrerot, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.