Pesquisa Geral

Projeto de Resolução nº 29 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Altera a Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para dispor sobre a Tribuna Popular, Sessão Ordinária destinada diretamente a discussão temas de interesse da comunidade com entidades da sociedade civil e pessoa comum do povo, os quais poderão fazer uso da palavra na tribuna do parlamento.

Requerimento nº 5518 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS(ACIPA), através de seu Presidente Fabiano do Vale, pelo sucesso alcançado na realização da 18ª edição da FENEPALMAS, no período de 14 a 17/09/2011.

Requerimento nº 5516 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 2° Festa de Peão de Monte Santo

Requerimento nº 5515 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 18° Edição da FENEPALMAS 2011, que aconteceu nos dias 13 a 17 de setembro do corrente ano

Requerimento nº 5534 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor Sergio Augusto Giatti - Presidente do Sindicato Rural de Porto Nacional pela realização da III Exponacional - Exposição Agropecuária de Porto Nacional e a 31 ª Expoagro.

Requerimento nº 5525 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Sindicato Rural de Porto Nacional, pela realização da grandiosa Cavalgada que marcou a abertura da 31ª Exposição Agropecuária e a 3ª Exponacional de Porto Nacional.

Requerimento nº 5522 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplauso, a Prefeitura de Porto Nacional, motivados pela realização do desfile de 07 de Setembro.

Requerimento nº 5514 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação dos Moradores do Setor Pouso Alegre (AMO), localizada em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5519 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer a instituição de legislação específica sobre o combate aos Crimes Virtuais, o Cyberbullying.

Requerimento nº 5520 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer estudos de viabilidade técnica visando à instituição do sistema de Rádios Comunitárias a serem implantadas em Caseara e Mateiros, com alcance nas áreas de abrangência dos Parques Estaduais do Cantão e Jalapão, respectivamente.

Requerimento nº 5524 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica do trecho que liga o Parque de Exposição de Porto Nacional à rodovia TO-050, compreendendo a distância de 2 km.

Requerimento nº 5532 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a duplicação da TO-342 no trecho que interliga as cidades de Miracema do Tocantins e Miranorte.

Requerimento nº 5511 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2011

Requer o encaminhanmento ao Excelentissimo Senhor Governador da remessa que trata-se do Anteprojeto de Lei que concede isenção do pagamento de atualização monetária prevista no Programa de Crédito Educativo - PROEDUCAR, e adota outras providências.

Requerimento nº 5564 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, com copia para o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o Senhor Marielton Francisco dos Santos, solicitando a Instalação de um posto da Policia Militar no Município de Bielândia/TO.

Requerimento nº 5383 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 5401 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Caseara.

Requerimento nº 5406 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Colméia.

Requerimento nº 5436 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 5400 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 5435 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Lagoa da Confusão.