Pesquisa Geral

Requerimento nº 5641 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos aos cantores Dorivan e Nacha Moretto e aos músicos Jorge Menare, Anderson Camacho e Leonel Menare, pela participação no Festival Nacional da Canção de Minas Gerais - FENAC, ocorrido em Boa Esperança-MG, nos dias 02, 03 e 04 de setembro, onde concorreram interpretando a música "Lamento Amerindio", de autoria do primeiro, sendo esta canção premiada como a música mais comunicativa do festival, eleita por aclamação popular.

Requerimento nº 5636 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a celebração de convênio com o Município de Formoso do Araguaia-TO, visando a realização dos serviços de recuperação, encascalhamento e conservação das estradas vicinais do PA Araguaia situado no município.

Requerimento nº 5615 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ação imediata do Poder Público visando a destinação do Programa Defensoria Itinerante para atendimento a comunidade carente nos municípios de Abreulândia, Chapada de Areia e Monte Santo.

Requerimento nº 5620 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 1° Cavalgada de São Miguel Arcanjo, que aconteceu no distrito de Piaçava, município de Nazaré-TO

Requerimento nº 5626 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Walterly Wagner José Ribeiro de Souza, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 26 de setembro do corrente ano.

Requerimento nº 5635 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a celebração de convênio com o Município de Formoso do Araguaia-TO, visando a realização dos serviços de recuperação, encascalhamento e conservação das estradas vicinais do PA Gameleira situado no município.

Requerimento nº 5629 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Palmeiras, município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 5617 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer a construção de pequenas represas em propriedades rurais no município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5630 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Brejo do Campo, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5628 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Vitória I, município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 5627 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Tamboril, município de Angico.

Projeto de Lei da Casa nº 204 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano Jose Costandrade".

Requerimento nº 5625 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, a realização de Sessão Solene no dia 16 de novembro de 2011, em Homenagem aos Economistas do Tocantins e do Brasil, sendo que essa Sessão estará inserida na semana de economia da Universidade Federal do Tocantins-UFT que se realizará de 16/11 a 17/11/2011.

Requerimento nº 5612 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à APAE, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Regulamenta no âmbito do Estado do Tocantins o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requerimento nº 5605 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, pela realização da Expo Floresta

Requerimento nº 5606 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Solicita da Empresa VIVO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos no município de Riachinho

Projeto de Lei da Casa nº 201 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Determina ao Departamento Estadual de Trânsito a criação de Semana Estadual de Trânsito, na primeira semana letiva das escolas da rede estadual, municipal e particulares em todos os níveis de ensino.

Projeto de Resolução nº 30 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Altera a Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para acrescentar a participação popular na fase anterior à deliberação da Assembleia Legislativa sobre o Plano Plurianual, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Determina a criação e implantação de Escola Pública de Transito no Estado do Tocantins.