Pesquisa Geral

Requerimento nº 5488 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de São Miguel.

Requerimento nº 5487 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de São Félix.

Requerimento nº 5346 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer a recuperação das Estradas Vicinais da Associação dos Assentados da Fazenda Piracema

Requerimento nº 5234 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de implantar o Programa PROJOVEM TRABALHADOR, no município de Lavandeira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 10 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Susta todos os contratos de concessão ou permissão realizados entre o Estado do Tocantins e empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros que foram firmados ou prorrogados sem processo licitatório.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 5 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Veda o escrutínio secreto nas deliberações da Assembleia Legislativa que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 186 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Chacareiros Lago Taquari - ACLT

Requerimento nº 5355 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, com vistas para a reforma na estrutura da praia do prata.

Requerimento nº 5354 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a reforma da quadra da arse 14.

Requerimento nº 5353 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de nova praça pública na quadra 606 sul.

Requerimento nº 5352 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, com vistas á construção de uma ciclovia na quadra 606 Sul.

Requerimento nº 5351 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, com vistas na melhoria da iluminação na pista do antigo aeroporto.

Requerimento nº 5350 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para estudos técnicos com o objetivo de diminuir acidentes de trânsito nas rotatórias.

Requerimento nº 5349 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, com vistas ao desassoreamento do parque cesamar.

Requerimento nº 5348 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Reforma do Ginásio de Esportes Antonio Andrade no Município de Fátima.

Requerimento nº 5347 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção de arquibancadas no Estádio de Futebol Carlos Soares Paes no Município de Fátima.

Requerimento nº 5345 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer a construção de cacimbas na Associação dos Pequenos Produtores de Leite da Fazenda Piracema.

Requerimento nº 5344 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Danilo de Melo Sousa, solicitando estudos sobre a possibilidade de instituir a contratação de estagiários para as séries do 2º ao 5º ano do ensino fundamental da rede estadual de ensino.

Requerimento nº 5332 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de implantar o Programa PROJOVEM TRABALHADOR, no município de Santa Rosa.

Requerimento nº 5343 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a execução de serviços a especificar para aumentar a segurança na rodovia TO-020 que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro-TO.