Pesquisa Geral

Requerimento nº 6125 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando o cascalhamento da via de acesso entre a Aldeia São José à Aldeinha, no município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 6124 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Ministério Público Estadual, na pessoa de seu Procurador-Geral Clenan Renaut de Melo Pereira pela inauguração da Promotoria de Justiça de Miranorte, ocorrida no dia 13 próximo passado e pelo "Dia Nacional do Ministério Público" que é comemorado neste dia 14 de dezembro.

Requerimento nº 6120 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Federação Tocantinense de Karatê Interestilos-FTKI, por intermédio de seu Presidente Jocivaldo Dias Cardoso, motivados pelas relevantes ações comunitárias desenvolvidas na sua área de atuação, durante o ano de 2011.

Requerimento nº 6119 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Direção da Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso-AMAP, por intermédio da sua Presidente Josefa Araújo Silva Rodrigues, motivados pelas relevantes ações comunitárias desenvolvidas na sua área de atuação, durante o ano de 2011.

Requerimento nº 6118 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ZILDA SANCHES LIRA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6121 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Dr. Rui José Dias Pereira.

Requerimento nº 6122 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Porfírio Lopes da Conceição.

Requerimento nº 6107 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Palmas para a realização de uma ação de limpeza, poda e retirada de entulhos e galhadas no distrito de Taquaruçu

Requerimento nº 6100 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Ajuda financeira aos Times Profissionais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6113 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal de Augustinópolis com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social visando a implantação do Programa PROJOVEM Urbano, naquele município

Requerimento nº 6103 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A instituição da Semana Estadual de Valorização da Família que integrará o calendário oficial do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6098 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que seja disponibilizada cópia integral do Processo nº 2011.1701.000160, referente a privatização de presídios no Estado".

Requerimento nº 6094 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a construção de calçadas no entorno do Centro de Ensino Médio Bom Jesus, na cidade de Gurupi-TO.

Requerimento nº 6115 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Areias em Abreulândia.

Requerimento nº 6097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer prioridade das administrações das Unidades Prisionais do Estado do Tocantins, comercializar e consumir produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Requerimento nº 6102 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A Realização de obras de recuperação e conservação da estrada Estadual que interliga o município de Santa Maria do Tocantins passando pelo Povoado da Donzela até o município de Recursolândia.

Requerimento nº 6093 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, pelo lançamento da 6ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins.

Requerimento nº 6117 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a tomada de providências necessárias de sua competência para viabilizar para o ano de 2012 a criação na Tabela de Cargos dos Gabinetes de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa, conforme Requerimento apresentado e aprovado em Plenário.

Requerimento nº 6116 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Padre Expedito em Miranorte.

Requerimento nº 6090 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Organização Jaime Câmara pelo Projeto Luzes e inauguração da iluminação da torre de natal e, assim também, ao Governo do Estado pela decoração natalina da Praça dos Girassóis.