Pesquisa Geral

Requerimento nº 13 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Igor de Souza Lira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 12 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando que seja designado Delegado de Polícia para, em caráter permanente, assumir a titularidade da Delegacia de Polícia Civil de Miranorte.

Requerimento nº 11 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 29/02/12 às 14:30hrs no auditório da Assembléia Legislativa, para debater com a sociedade tocantinense sobre a educação no campo.

Requerimento nº 10 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente aos Representantes dos Sindicatos dos servidores públicos do Estado do Tocantins Convidando-os a Participar de Audiência Pública na comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviços públicos para discutir as pendências relacionadas às carreiras profissionais, em data a ser definida na comissão de acordo com a disponibilidade dos sindicatos.

Requerimento nº 9 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a instalação de semáforo na Av. Tocantins em Taquaralto.

Requerimento nº 8 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a instalação de semáforo na Av. Tocantins em Taquaralto.

Requerimento nº 7 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de uma creche na região dos aurenys.

Requerimento nº 5 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a retomada das negociações com as entidades representativas dos servidores públicos acerca da ampliação das tabelas financeiras do quadro geral e da saúde e a concessão e pagamento das progressões horizontais e verticais a partir de março de 2011.

Requerimento nº 4 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer em regime de urgência o cumprimento da decisão proferida na ADI - 4125 do Supremo Tribunal Federal, que determinou a realização do concurso para as carreiras profissionais do Estado no período de um ano, requer ainda que seja solicitado o acompanhamento pelo Ministério Público e Defensoria Pública.

Requerimento nº 3 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio em regime de urgência expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providencias imediatas quanto ao pagamento dos servidores contratados pelo Estado que estão prestando serviços e ainda não receberam seus proventos

Requerimento nº 2 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer em Regime de Urgência envio de projeto de Lei com novas tabelas de vencimentos dos servidores do quadro geral e dos profissionais da saúde do Estado, garantindo assim as progressões e promoções pendentes e futuras.

Requerimento nº 6006 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2011

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais e, também, a convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6152 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/12/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6153 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/12/2011

Requer ao governo do estado que viabilize junto a Embrapa e outros órgãos afins, medidas urgentes para combater a proliferação da síndrome da morte do capim marandu (Brachiaria brizantha cv. Marandu), e envie as soluções tecnológicas a FAET e aos Sindicatos Rurais do estado do Tocantins.

Requerimento nº 6150 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/12/2011

Requer a recuperação asfáltica da TO-110, no trecho que liga Taguatinga a Lavandeira, passando por Aurora do Tocantins, num percurso de 70 km.

Requerimento nº 6149 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/12/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, solicitando Informações sobre quais os critérios adotados para distribuição de cestas básicas às Prefeituras do Estado e se o mesmo o faz somente através das Prefeituras ou de terceiros, ou ainda, se existem critérios politicos neste tipo de ação.

Requerimento nº 6146 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6141 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Solicita a construção de duas salas de aula para atender o P.A Macaúba e a Vila Café da Roça, ambos localizados no município de Pium

Requerimento nº 6144 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Solicita da empresa Tocantinense que a linha que liga Luzimangues a Barrolândia passe também pelo povoado Canto Grande

Requerimento nº 6147 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o Empresário Edivaldo Campelo Diretor Geral do Grupo Campelo Atacadão & Varejo pela inauguração de mais um Empreendimento Comercial em Araguaína - no Estado do Tocantins.