Pesquisa Geral

Requerimento nº 5862 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra no dia 29 de novembro de 2011 às 9 horas da manhã no Plenário dessa Casa de Leis.

Requerimento nº 5854 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor KALIL GEORGE ISSA HAONAT, através de sua esposa Senhora Lúcia Carvalho Haonat, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 27/10/2011.

Requerimento nº 5853 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhor Khalil George Haonat, pelo seu falecimento ocorrido aos 27 dias do mês de outubro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 5860 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a edificação de pequenas represas em propriedades rurais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município a localidade Maria Serra.

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao Assentamento Luzia, indo até a localidade Recanto.

Requerimento nº 5857 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao povoado Lajinha, chegando a localidade Bodoque.

Requerimento nº 5856 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Ref. parceria entre o NATURATINS e as Diretorias Regionais de Ensino-DRE(s), visando à dinamização e divulgação de material sobre a campanha educativa relativa ao período da Piracema no Tocantins.

Requerimento nº 5851 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita que se faça a recuperação da Rodovia TO-010 que liga Barra do Ouro à Palmeirante

Requerimento nº 5850 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita a destinação do Programa Tocantins Sem Fome para atender todas as aldeias indígenas, localizadas no Estado do Tocantins

Requerimento nº 5846 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a manutenção nas pontes Arrainha, Gameleira e Gavião, situadas no Município de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5845 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que o Estado do Tocantins passe a adotar o teto do limite máximo do simples nacional para as microempresas e empresas de pequeno porte a partir de janeiro de 2012.

Requerimento nº 5873 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias no sentido de retomar e intensificar o policiamento no posto policial do município de São Miguel do Tocantins, na divisa com a cidade de Imperatriz no Maranhão.

Requerimento nº 5874 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício, com cópia deste, a direção da Organização Jaime Câmara, Unidade Tocantins, solicitando estudos e providências junto aos seus departamentos competentes, no sentido de viabilizar a retomada do sinal da TV Anhanguera no município de Pau Darco.

Requerimento nº 5875 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a reforma e reativação do posto policial e alfandegário existente na TO-342, no trecho que liga a cidade de Miracema do Tocantins a Miranorte.

Requerimento nº 5881 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita ao Senhor Governador a Construção de um Aeroporto no Distrito de Itaúba no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 5861 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, através de sua Diretora ADRIANA DE COSTA PEREIRA AGUIAR, pelo prêmio como Escola Referência Brasil Gestão Escolar, no dia 07/11/2011, em Recife - PE.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social - PTAIS

Requerimento nº 5863 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a cessão de trator de esteira e retro escavadeira para abertura de cacimbas e barragens no P.A. Cajueiro I e II no município de Darcinópolis.

Requerimento nº 5864 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para a construção de uma ciclovia entre Ananás e o povoado São Raimundo.