Pesquisa Geral

Requerimento nº 5894 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6054 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lagoa da Confusão - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6042 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Solicita o aumento do número de vagas dos Pioneiros Mirins no município de São Bento

Projeto de Lei da Casa nº 248 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação e operacionalização do PDI - Plano de Desenvolvimento Individual Para a Inclusão de Alunos de Escolas Públicas, de educação básica do Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 247 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Autoriza o Poder Público a manter sob sua tutela e a internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 246 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto de Promoção dos Direitos Humanos e Educação Ambiental - IPDHEA, e dá outras providências.

Requerimento nº 6050 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lizarda - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Projeto de Lei da Casa nº 245 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no campo de observação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, emitida pelo DETRAN-TO o Tipo Sanguíneo do habilitado.

Projeto de Lei da Casa nº 244 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Voleibol, localizada no município de Palmas

Requerimento nº 6082 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Roçagem das Margens da TO-373 e a renovação da sinalização horizontal e vertical que liga a cidade de Alvorada à Araguaçu

Requerimento nº 6089 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo secretário estadual da Saúde, Arnaldo Nunes, em Regime de Urgência, solicitando informações referentes à denúncias sobre perseguição a funcionários, corte de benefícios e carga excessiva de trabalho aos profissionais que trabalham no Hospital Geral de Palmas-TO.

Requerimento nº 6088 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o músico, cantor, compositor e escritor Oswaldo Viveiros Montenegro.

Requerimento nº 6087 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o jornalista, escritor e compositor José Sebastião Pinheiro.

Requerimento nº 6086 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o músico, cantor e compositor J. Bulhões.

Requerimento nº 6085 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o músico, ator, e compositor Léo Pinheiro.

Requerimento nº 6084 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reativação do sinal da TV palmas no distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 6083 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Palmas para a implantação de um programa de incentivo ao esporte no distrito de Taquaruçu

Requerimento nº 6081 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando gestão junto as Organizações Jaime Câmara, TV Anhanguera, para a implantação do sistema de transmissão da programação televisiva de Palmas no distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 6073 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Divinópolis do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6072 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas