Pesquisa Geral

Requerimento nº 5771 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas para o município de Carmolândia

Requerimento nº 5770 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas para o município de Wanderlândia.

Requerimento nº 5769 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando as providências necessárias para a implantação do sistema de iluminação da TO-050, no trecho entre Dertins, saída para Miracema-TO até a saída para Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 5767 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a pavimentação das rodovias TO-428 e TO-020 que liga Santa Maria do Tocantins a Centenário.

Requerimento nº 5766 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de implantarem o Projeto Cinema nos bairros, onde sejam exibidos documentários e filmes nas praças, escola, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5765 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação de Equipamentos em Praças Pública para Crianças Portadoras de Necessidade Especiais no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5764 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Construção de um Terminal Rodoviário no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5762 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Solicita a construção do Hospital Regional de Colinas

Requerimento nº 5761 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Instalação do Dertins, para atender o município de Colinas

Requerimento nº 5759 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Solicita a instalação do Batalhão da Polícia Militar no município de Colinas

Projeto de Lei da Casa nº 214 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Institui o Dia Estadual do Instrutor de Trânsito.

Requerimento nº 5758 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando informações acerca da operação policial realizada com uso do helicóptero no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 5757 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Estabelecer a gratuidade junto ao DETRAN nos serviços de guincho durante as blitz realizadas no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5763 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prsidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a criação e implantação da Polícia Rodoviária Estadual - PRE nos quadros e sob o comando da Polícia Militar.

Requerimento nº 5756 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora Maria Edith Pereira Amaral.

Requerimento nº 5730 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Procurador Geral do Ministério Público Estadual, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ao Defensor-Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, convidando-os para uma reunião de debate e apresentação de propostas ao Projeto de Lei 45/2011 (Lei das Diretrizes Orçamentárias), de autoria do Poder Executivo, no dia 19 de outubro de 2011 nesta Casa de Leis.

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Dispõe sobre a criação de prêmio em homenagem aos trabalhadores da educação da rede pública do Estado do Tocantins "Premio Educador Tocantinense".

Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Suprime a frase "De Segurado a Siqueira o ideal seguiu" do anexo I da Lei nº 977, de 30 de abril de 1998, que instituiu o HINO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 5737 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio do expediente ao Superintendente Regional do DNIT do Tocantins, o Senhor Amauri Sousa Lima, solicitando a pavimentação da BR-010, no trecho que liga Aparecida do Rio Negro a Goiatins- TO.

Requerimento nº 5738 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol da 24ª edição da Jornada Odontológica Brasileira de estudos sobre pacientes especiais.