Pesquisa Geral

Requerimento nº 3962 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Inelda Pereira Pedreira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3963 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Eurides Batista Pereira, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 281 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães Frutas da Terra, municipio de Colméia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 280 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Institui o mês Agosto Azul, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 282 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD.

Projeto de Lei da Casa nº 283 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Dispõe sobre a utilização de equipamentos economizadores de água nas instalações hidráulicas e sanitárias dos edifícios públicos e privados destinados a uso não residencial no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3943 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, através de seu Secretário Nilomar dos Santos Farias, o aumento no contingente de policias civis no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3944 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Senhora ANA BENEDITA DE CERQUEIRA E SILVA, a "Dona Naninha", nativitana especialista na produção do biscoito "Amor Perfeito", por ter sido agraciada com o Certificado de Inscrição do CADASTUR/Mtur, dia 14/03/2012

Requerimento nº 3945 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a destinação de Banca de Identificação para atendimento a comunidade de Araguaçú.

Requerimento nº 3946 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú visando à recuperação de ruas e avenidas, através de operação "Tapa Buraco" naquela cidade.

Requerimento nº 3966 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, criar uma comissão de deputados, conforme o artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, para se deslocar até os municípios tocantinenses atingidos pela Usina de Estreito e verificar a situação das famílias afetadas pela obra.

Requerimento nº 3938 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a recuperação da ponte localizada na TO 226, que liga os municípios de Nova Olinda à Palmeirante

Projeto de Lei da Casa nº 279 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde pública, no Estado do Tocantins e dá outra providências.

Requerimento nº 3935 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Saúde, solicitando cópia da Prestação de Contas entre o Governo do Estado do Tocantins e a Organização Social Fundação Pró-Saude, para gestão dos Hospitais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3936 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Secretário Estadual da Saúde, Nicolau Carvalho Esteves, solicitando que sejam direcionados aos hospitais públicos do estado do Tocantins servidores do sexo masculino para atuarem como maqueiros.

Requerimento nº 3937 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer o envio de expedientes ao Sr. Governador, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Secretáro da Justiça e Direitos Humanos, no sentido de suspender o uso de pistolas de choque.

Requerimento nº 3939 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a construção do portal de entrada da cidade de Nova Olinda

Requerimento nº 3940 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer a elaboração de estudo para adequação da estrutura física do Estádio Leoncio Miranda em Araguaína-TO para proporcionar melhores condições ao usuário daquela praça esportiva.

Requerimento nº 3911 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Perfuração de poço artesiano no povoado Vila da Mata Verde, localizado no município de Pedro Afonso

Requerimento nº 3931 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos a Defensoria Pública Estadual, na pessoa de seu Defensor-Geral Marcello Tomaz de Souza pela atuação via Reclamação 13.170 de 11 de janeiro deste ano contra o governo do Tocantins, por descumprimento da decisão do STF que determinava a substituição de servidores comissionados por concursados.