Pesquisa Geral

Requerimento nº 4644 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor CLAUDOIR BENTO DE OLIEVIRA, pela vitória para o cargo de prefeito nas eleições de 07/10/12.

Requerimento nº 4643 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor JONAS CARRILHO ROSA, pela vitória para o cargo de prefeito nas eleições de 07/10/12.

Requerimento nº 4642 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Wagner Coelho de Oliveira, pela vitória para o cargo de prefeito nas eleições de 07/10/12.

Requerimento nº 4641 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor PEDRO CLESIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, pela vitória para o cargo de prefeito nas eleições de 07/10/12

Requerimento nº 4640 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhora ISABELLA ALVES SIMAS PEREIRA, pela vitória para o cargo de prefeito nas eleições de 07/10/12.

Requerimento nº 4639 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor SILVESTRE NERY NETO, pela vitória para o cargo de prefeito nas eleições de 07/10/12.

Requerimento nº 4638 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GEORGE WACHED NETO, pela vitória para o cargo de prefeito nas eleições de 07/10/12.

Requerimento nº 4617 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR no município de Bom Jesus do Tocantins para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4606 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ações que visem o incremento da política estadual de Incentivo ao Turismo Para Idoso, na forma que especifica.

Requerimento nº 4612 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no município de Alvorada, atendendo aos municípios circunvizinhos de Figueirópolis e Talismã.

Projeto de Lei da Casa nº 345 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Dispõe sobre a instituição de política de conscientização e combate a automedicação no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4615 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral - Miranorte, Dr. Cledson José Dias Nunes pela brilhante atuação no pleito eleitoral de 2012.

Requerimento nº 4614 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Sr. Governador, gestão no sentido de aprimorar defesa do meio ambiente, junto ao MINERATINS, DERTINS e DETRAN, intensificando fiscalização que proíba o descarte inadequado de lixo às margens de estradas rurais e rodovias estaduais.

Requerimento nº 4613 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer, em regime de urgência e preferência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando instituir através de Lei a criação de uma ajuda financeira provisória às mulheres vítimas de violência doméstica, a ser denominada AUXÍLIO MULHER, com a devida anotação no exercício orçamentário de 2013 através da LDO e LOA.

Requerimento nº 4611 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios nos setores Bueno, Jardim Irani São Luiz e Serrinha, na cidade de Guaraí.

Requerimento nº 4608 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins MARCO VILLAS BOAS, motivados pela organização e eficiência na condução do pleito eleitoral no Estado, no último dia 07/10/2012.

Requerimento nº 4607 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer a distribuição de fórmula láctea infantil a base de soja ou hidrolisada, às crianças portadoras de intolerância à lactose na forma que especifica.

Requerimento nº 4610 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora EVÂNIA MARIA MORAES DE SÁ, através de seus genitores: MANOEL DOS REIS PEREIRA DE SÁ E ALDERINA MORAES DE SÁ, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 06/09/2012, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4609 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, seccional do Tocantins, motivados pelo falecimento do Advogado JOSÉ DA CUNHA NOGUEIRA, ocorrido no último dia 19/09/2012), em Goiânia-GO

Requerimento nº 4588 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de convite ao Deputado Federal César Halum, para realizar o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica no Estado do Tocantins.