Pesquisa Geral

Requerimento nº 4305 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta a doação de 01 (um) terreno em área urbana para construção da sede da Associação Brahma Kumaris, na capital.

Requerimento nº 4304 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4303 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4300 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes Ante-projeto de Lei e solicitando-lhes estudos sobre a inclusão de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e assistentes sociais nas unidades de ensino da Rede Estadual.

Requerimento nº 4299 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais dos Municípios de Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Paranã, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa do Tocantins, São Valério da Natividade, Taguatinga,...

Projeto de Resolução nº 6 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Altera a Resolução n.º 248, de 08 de novembro de 2006, que instituiu o Parlamento Jovem no âmbito da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.

Requerimento nº 4302 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, a relação completa dos servidores do Tribunal de Contas do Estado, contendo: Nome completo; Matricula; Cargo/Função; se efetivo ou comissionado; valor da remuneração identificando quais recebem produtividade.

Requerimento nº 4301 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que em coerência com as seguidas declarações que dá a imprensa, seja realizado o reajustamento dos subsídios da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, conforme as tabelas em anexo, os tornando efetivamente a 2ª Polícia e Bombeiros Militares mais bem pagos do País.

Requerimento nº 4296 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de convite ao Reitor do Instituto Federal do Tocantins, Senhor FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO para expor, em Plenário, os trabalhos e as ações realizadas pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO.

Requerimento nº 4297 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja solicitado ao presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, Gustavo Furtado Silbernagel, extrato das movimentações bancárias bem como das aplicações financeiras deste IGEPREV, no período compreendido entre janeiro de 2003 e abril de 2012.

Requerimento nº 4298 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Pereira da Silva.

Requerimento nº 4293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e e convocação de sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 316 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências.

Requerimento nº 4291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Félix Camoa no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 319 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista, na cidade de Palmas-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 318 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Inclui o Profissional de Educação Física nos concursos da área da saúde no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 317 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Coronel da Arma de Infantaria MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA.

Requerimento nº 4292 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer seja desenvolvido no âmbito do Estado do Tocantins, campanha com Notificação Educativa e Legislação Ambiental em vigor no Combate e Prevenção as Queimadas.

Requerimento nº 4290 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis com vistas a implantação do Projeto "Telecentros Comunitários", na Biblioteca Municipal daquele município.

Requerimento nº 4288 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita a recuperação da TO-050 no trecho que liga Conceição do Tocantins ao Povoado Príncipe, localizado no município de Natividade