Pesquisa Geral

Requerimento nº 3915 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3916 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Construção, cobertura e iluminação da Quadra de Esporte do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3928 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário e pavimentação asfáltica do trecho da rodovia TO-126 que liga Maurilândia à Itaguatins.

Requerimento nº 3933 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 164 que liga os municípios de Araguaína à Xambioá.

Requerimento nº 3931 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos a Defensoria Pública Estadual, na pessoa de seu Defensor-Geral Marcello Tomaz de Souza pela atuação via Reclamação 13.170 de 11 de janeiro deste ano contra o governo do Tocantins, por descumprimento da decisão do STF que determinava a substituição de servidores comissionados por concursados.

Projeto de Lei da Casa nº 277 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Altera o art. 71 da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3917 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer em regime de urgência Audiência Pública, para discutir Segurança Pública e o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios das Praças dos Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins, propondo sua realização no dia 10 de abril de 2012 às 14:00 horas.

Requerimento nº 3930 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a pavimentação asfaltica da estrada que liga o Povoado Sumaúma ao Povoado Folha Seca localizado no município de Sítio Novo do Tocantins, numa extensão de 7 Kms.

Requerimento nº 3912 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Implantação de Hortas Comunitárias para atender às famílias carentes do município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3918 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ELISA MADALENA DE OLIVEIRA, através de seu esposo Senhor Valdemir Coelho Lima, vulgo Ceará, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 13/03/2012, em Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 3924 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes o Plano de Trabalho do Projeto de Infraestrutura Rodoviária - PIER, onde constem às estradas, os serviços e os prazos de execução do projeto.

Requerimento nº 3923 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhes a celebração de convênio para a construção de uma praça na Quadra 804 Sul (ARSE 81).

Requerimento nº 3920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do Povoado Café da Roça, município de Pium.

Requerimento nº 3914 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender ao município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3925 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmeiras do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3919 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a intercessão do Executivo Estadual junto à operadora de telefonia "OI" no sentido de viabilizar a instalação de Telefones Públicos nos PAs. Barranco do Mundo e Macaúba, localizados no município Pium.

Requerimento nº 3926 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio visando à construção de um Mercado Municipal.

Requerimento nº 3927 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Maurilândia, visando a pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade.

Projeto de Lei da Casa nº 278 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Torna obrigatória a pesquisa, a divulgação e o acesso a dados relativos à condição da mulher no Estado Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3929 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a pavimentação asfaltica da estrada que liga Axixá do Tocantins, ao povoado Jatobal, município de Praia Norte, passando pelos povoado Morada Nova, Santa Luzia, P. A. São Francisco, Juverlândia e Folha Seca, numa extensão de 25 Kms.