Pesquisa Geral

Requerimento nº 4624 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

"Requer o envio de Votos de Aplausos a Senhora ITELMA BERLAMINO DE OLIVEIRA (PSB), pela sua vitória ao cargo de Prefeita da cidade de Santa Terezinha do Tocantins, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4623 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor JADER JAIME FELIX PINHEIRO (PSB), pela sua vitória ao cargo de Prefeito da cidade de Praia Norte - TO, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4622 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor FRANCISCO REGIS ALVES MELO (PMDB), pela sua vitória ao cargo de Prefeito da cidade de Itaguatins - TO, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4621 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor FRANCISCO DE SOUSA LOPES (PMDB), pela sua vitória ao cargo de Prefeito da cidade de São Miguel do Tocantins, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4620 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de Votos de Aplausos a Senhora DEIJANIRA DE ALMEIDA PEREIRA (DEM), pela sua vitória ao cargo de Prefeita da cidade de Augustinópolis - TO, ocorrida no último dia 07/10/2012".

Requerimento nº 4619 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao prefeito eleito de Paraíso do Tocantins, MOISÉS NOGUEIRA AVELINO, extensivo a sua equipe de campanha, motivados pela importante vitória alcançada no pleito eleitoral do último dia 07/10/2012.

Requerimento nº 4618 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Marcelo Faccioni, Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas Estado do Tocantins, pela serenidade e firmeza com que conduziu o processo eleitoral em Palmas-Eleições 2012, o qual será indelevelmente marcado nos anais políticos e judiciais, pela celeridade, equidade e justiça, com que solucionou todas as demandas sob sua jurisdição.

Projeto de Lei da Casa nº 346 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito constitucional e cidadania na grade curricular das redes pública e privada de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4673 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer a construção de um campo de futebol no município de Wanderlândia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 347 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE - ABA, com atividades em Araguaína, TO.

Requerimento nº 4675 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis e ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, por meio de envio de expediente, que adote os procedimentos para fazer constar, por ocasião da publicação das leis estaduais no Diário Oficial e nos sites dos referidos Poderes, o nome do autor ou dos autores dos respectivos projetos de lei.

Requerimento nº 4674 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a todos os prefeitos do Tocantins, com recomendação que faça afixar na porta de entrada das escolas públicas e em local visível, uma placa comunicando sua colocação no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação.

Requerimento nº 4672 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Augustinópolis, visando à construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4671 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa I.

Requerimento nº 4670 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa II.

Requerimento nº 4669 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa III.

Requerimento nº 4668 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Senhor do Bonfim de Araguacema-TO.

Requerimento nº 4667 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-245 no trecho que liga Lizarda a Novo Acordo.

Requerimento nº 4666 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-245 no trecho que liga Rio Sono a Lizarda.

Requerimento nº 4665 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-010 no trecho que liga Aparecida do Rio Negro a Rio Sono.