Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 311 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores Z-32, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 310 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Barraqueiros das Praias de Araguanã-ABPA, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 309 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Barqueiros de Araguanã, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 3 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Acrescenta ao artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa o parágrafo 5º que veda a posse de Deputados nos períodos de recesso parlamentar.

Requerimento nº 4212 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Dianópolis para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4211 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Penha, município de Peixe.

Requerimento nº 4210 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA São José I, município de Peixe.

Requerimento nº 4209 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Bananal, município de Peixe.

Requerimento nº 4208 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Lontra, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4207 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a recuperação da ponte sobre o córrego Piabanha em Tocantínia.

Requerimento nº 4206 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer envio de expediente ao Presidente da Caixa Econômica Federal solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar a Abertura de uma Casa Lotérica no Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4203 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Solicita do Poder Executivo, o empenho para dar início às obras de pavimentação asfáltica das rodovias estaduais: TO- 447, TO- 210, e o trecho da TO que dá acesso à Ipueiras.

Requerimento nº 4205 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer Moção de Congratulação para o Colégio Tocantins de Miracema do Tocantins, construído pelas Religiosas da Assunção, pela comemoração dos 50 anos de existência no município

Requerimento nº 4204 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente à familia de MARCELO GOMES MIRANDA, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de abril de 2012 em Silvanópolis. O expediente deverá ser enviado para a Rua 24 nº 400 - Centro CEP 77.580.970 em Silvanópolis -TO.

Requerimento nº 4202 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 4194 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais para discussão e votação da matéria.

Requerimento nº 4200 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para Pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito da Escola Brasil, no municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4199 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que Dispõe sobre a identificação e o registro obrigatórios de indícios de violência pelos agentes comunitários de saúde no âmbito do programa de saúde da família no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4198 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a recuperação asfaltica da Rodovia Estadual TO-230, que liga os municípios de Bandeirante, Arapoema e Pau D'arco no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4196 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria de Infra Estrutura recuperar rodovias, colocação de bueiro e construção de pontes, na região nordeste, principalmente no município de Palmeirante no Estado do Tocantins.