Pesquisa Geral

Requerimento nº 3902 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, visando a realização de gradeagem, a perfuração de poços artesianos e a distribuição de insumos agrícolas aos Assentamentos Amarrio, Morro das Neves, Principado Sobradinho, Força da Esperança, Santo Antonio, Malhada da Pedra, São Bento I, Córrego Fundo e São Francisco.

Requerimento nº 3893 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Celtins, solicitando a esta a instalação de energia elétrica na Chácara 75 do Setor Universitário, em Taquaralto, nesta capital.

Requerimento nº 3874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja instituída a carteira de saúde da mulher do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3879 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Ministro de Minas e Energia e ao Diretor Geral de operações do Grupo Rede-Celtins, solicitando-lhe a conclusão da construção de rede de energia elétrica nas propriedades que não foram abrangidas pelo "Programa Luz para Todos" no município de Alvorada.

Requerimento nº 3880 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins e ao Diretor Geral de operações do Grupo Rede-Celtins, solicitando-lhes a celebração de convênio com o município de Alvorada para a expansão da rede de energia elétrica do Setor Oeste no município de Alvorada.

Requerimento nº 3883 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de um lote para a construção da sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3872 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 050 no trecho entre as cidades de Natividade e Arraias.

Requerimento nº 3899 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda solicitando a Instalação de uma Agência ou Posto da Receita Federal do Brasil no município de Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 3889 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer a doação de uma Despolpadeira de Frutas para atendimento aos pequenos produtores rural do Projeto de Assentamento (PA) APROVIR, localizado no município de Pium.

Requerimento nº 3870 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 17/04/2012 às 14 horas no auditório da Assembléia Legislativa, para debater com a sociedade tocantinense sobre a saúde no Tocantins.

Requerimento nº 3876 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize junto ao Dertins, solicitando a pavimentação e drenagem para Quadra 508 Norte, em Palmas-TO.

Requerimento nº 3869 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que celebre convênios com os municípios tocantinenses no sentido de instalar abatedouros públicos de aves de granja ou caipiras e, ainda, criar mecanismos de informação para criar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Requerimento nº 3877 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize junto ao Dertins a recuperação e conservação da estrada que liga os municípios de Colméia à Couto Magalhães, do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3881 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o Senhor Ronaldo Dimas Nogueira Pereira, Ex-Secretario Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 275 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Institui a Semana Estadual do Idoso e dá outras providências.

Requerimento nº 3864 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, reservando o quantitativo de 50% das vagas dos concursos vestibulares da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins para os estudantes oriundos da rede pública de ensino.

Requerimento nº 3884 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer que seja feito a recuperação da rodovia que sai de São Bento do Tocantins, passando pelo Povoado Consolação e o P.A. Vale da Serra, até o município de Maurilândia - TO .

Requerimento nº 3885 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer que seja feito a recuperação da estrada que liga São Bento do Tocantins ao Trecho Seco, numa extensão de 32 Kms.

Requerimento nº 3886 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer a distribuição de adubo, sementes e horas de trator para atendimento aos pequenos produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) Floresta localizado no município de PIUM.

Requerimento nº 3887 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Pium visando a instalações e funcionamento de Posto de Atendimento Médico, preconizando atendimento semanal e permanência diária de serviço de enfermagem no Projeto de Assentamento (PA) Toledo II, localizado no município de Pium.