Pesquisa Geral

Requerimento nº 4440 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Alvorada.

Requerimento nº 4439 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4438 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção do Centro de Convivência do Idoso no municipio de Alvorada.

Requerimento nº 4435 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA DE JESUS DA MOTA BARROS, através de seu esposo: Beltrão da Mota Barros, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 17/06/2012, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4436 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Maria de Jesus da Mota Barros, pelo seu falecimento ocorrido aos 16 dias do mês de junho do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4437 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da jovem Loiane Morena Vieira, pelo seu falecimento ocorrido aos 13 dias do mês de junho do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 4431 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4415 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã para a realização dos serviços de patrolamento do trecho de 32km da rodovia TO-239 que liga Presidente Kennedy à Itaporã.

Requerimento nº 4413 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ap Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Associação de Agricultores Familiares do Projeto São Francisco de Assis, CNPJ nº 08.899.945/0001-07 do municipio de Dois Irmãos para a construção de represas no Assentamento Salumira.

Requerimento nº 4417 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lizarda para a construção de um matadouro público naquele municipio.

Requerimento nº 4419 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Silvanópolis para a recuperação, operação tapa buracos, das ruas e avenidas do perímetro urbano do município citado.

Requerimento nº 4420 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de um Posto Policial Militar para a cidade de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4422 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando Reforma Geral do Ginásio de Esportes, no município de Alvorada.

Requerimento nº 4412 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Associação dos Produtores do Vale da União, Fazenda Deus é Amor, CNPJ nº 08.681.407/0001-33, do municipio de Dois Irmãos, para a construção de represas para os pequenos produtores.

Requerimento nº 4432 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, a alteração da Portaria ADAPEC nº 200, de 28 de maio de 2012.

Requerimento nº 4433 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical na rodovia TO-020 que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro-TO, no trecho da duplicação próximo à rotatória que dá acesso ao Cemitério Jardim das Acácias, bem como a execução dos serviços para aumentar a largura da via.

Requerimento nº 4411 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pindorama para o patrolamento das estradas que dão acesso aos assentamentos Firmeza I e Nova Vida, ambos localizados no municipio de Pindorama.

Projeto de Lei da Casa nº 324 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Santa Vicenta Maria.

Requerimento nº 4414 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pequizeiro para a execução dos serviços de patrolamento da TO-239 no trecho de 43km que liga Pequizeiro a Araguacema até a entrada da TO-437 (Senhor do Bonfim).

Requerimento nº 4410 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moçao de pesar à familia de ALBANY BANDEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 10/12 em São Paulo. O endereço para o qual deevrá ser encaminhada a moção de pesar é Av. Cônego João Lima nº 735 CEP 77.823-010 em Araguaina-TO.