Pesquisa Geral

Requerimento nº 4768 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a instituição do Auxílio Financeiro Mensal para Nutrição Infantil e para Complementação Alimentar em Creches e Entidades Filantrópicas, procedendo às alterações ou adequações necessárias na LDO, PPA e LOA.

Requerimento nº 4769 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4759 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer o envio de expediente ao Exmo. Secretário da Infra-estrutura, Sr. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a colocação de manilhas, mata-burros de cimento e pontes de concreto sobre o córrego Prata na estrada que liga a rodovia estadual TO/342 ao povoado de Palminha e assentamentos.

Requerimento nº 4760 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer a CELTINS que informe aos consumidores, via fatura mensal de tarifas e outros meios disponíveis, os cuidados que deverão ser observados com os danos causados com descargas elétricas no período chuvoso.

Requerimento nº 4761 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ações para a instituição de Programa Cultural, utilizando a Lei Rouanet (Lei 8.813/91), visando o incentivo e difusão da nossa música regional e outras manifestações culturais pelas emissoras de rádio em operação no Estado.

Requerimento nº 4762 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa convite ao senhor Ruberval Gomes da Silva, Superintendente do INCRA para prestar esclarecimentos sobre o andamento do convênio firmado entre o INCRA e o Estado do Tocantins, bem como serviços de manuntenção e infraestrutura no Estado que tem como objeto abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burros em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Requerimento nº 4764 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios nos setores Vila Nova, Alvorada 2, Pedroso, Vila São José, Vila Iris e Parque das Acácias na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 4765 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que determina ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins-DETRAN-TO o envio aos proprietários de veículos automotores informações sobre o Seguro obrigatório DPVAT.

Requerimento nº 4756 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes fazer gestões junto ao Ministério de Minas e Energia e a Presidência da República, para a exclusão do Tocantins do Decreto do Horário de Verão.

Requerimento nº 4757 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado, que viabilize junto à SEPLAN, estudos para a formalização de uma consulta popular sobre a viabilidade ou não do horário de verão no Tocantins, com base nos dados do Ministério de Minas e Energia

Projeto de Lei da Casa nº 349 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual, o ISAG - Instituto Social Anjo Gabriel, com sede no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 4758 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requeremos o envio de Votos de Pesar à família de Antônio Cipriano Gomes Júnior.

Requerimento nº 4746 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIM, Prefeito reeleito de Brejinho de Nazaré, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4742 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MORAIS, Prefeita eleita de Combinado, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4741 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO MASCARENHAS NETO, Prefeito eleito de Fátima pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4754 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer a convocação do Sr. Edmundo Galdino, Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento -ATS, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as informações veiculadas na imprensa acerca da devolução de R$ 60 milhões, advindos de recursos federais, por falta de projetos na área de aplicação da verba.

Requerimento nº 4755 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a renovação do convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo, mantenedora da Creche Nossa Senhora do Monte do Carmo, localizada no Setor Taquari, nesta Capital, visando a transferência de recursos para a manutenção da referida creche.

Requerimento nº 4740 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor HÉLIO CARVALHO DOS ANJOS, Prefeito eleito de Ipueiras pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4753 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa convite ao senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infraestrutura para prestar esclarecimentos sobre o andamento do convênio firmado entre o INCRA e o Estado do Tocantins, bem como serviços de manutenção e infraestrutura no Estado que tem como objeto abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burros em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Requerimento nº 4752 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIM, pela vitória para o cargo de prefeito nas eleições de 07/10/12.