Pesquisa Geral

Requerimento nº 4884 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-239/BR-010, entrada BR-153 no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 4886 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-430 entrada da TO-335 no município de Juarina-TO.

Requerimento nº 4887 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho Urbano da TO-430 entroncamento com a TO-164 no Município de Juarina-TO.

Requerimento nº 4888 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-126 que interliga os municípios de Maurilândia do Tocantins a Tocantinopólis-TO.

Requerimento nº 4889 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-428/TO-020 que interliga os municípios Santa Maria do Tocantins à Centenário-TO.

Requerimento nº 4890 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-365, entrada da TO-050/BR-010 que interliga os municípios Ipueiras à Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 4891 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, que interliga os municípios de Taipas do Tocantins e Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 4874 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Solicita a duplicação da via urbana que compreende a entrada e saída do município de Tupirama

Requerimento nº 4895 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Nemésio de Sousa Parente.

Requerimento nº 4865 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Nemésio de Sousa Parente, vereador do município de Araguatins-TO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4863 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer estudos técnicos visando a instituição de Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Requerimento nº 4864 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso a Excelentíssima Desembargadora Jacqueline Adorno e ao coordenador estadual da Conciliação Juiz Gilson Coelho Valadares, pela realização da Semana Nacional de Conciliação com a disseminação de resolução de conflitos através de mais de duas mil audiências de conciliação em todo o Estado.

Requerimento nº 4873 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Geral da Presidência da República, através da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e a bancada do Tocantins no Senado e Congresso, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a inclusão do Tocantins no programa Estação Jovem; uma vez que o Tocantins possui todas as condições e se enquadra dentro dos pré-requisitos do programa; o qual é de suma importância para os jovens tocantinenses.

Requerimento nº 4867 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação e sinalização da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 4868 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Luiz Antonio Alves Saquetin, Prefeito de Brejinho de Nazaré, parabenizando pela comemoração dos seus 54º anos de emancipação política do município de Brejinho de Nazaré, no dia 14 de novembro de 2012.

Requerimento nº 4869 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em nome da Desembargadora JACQUELINE ADORNO, pela Semana Nacional da Conciliação.

Requerimento nº 4861 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer a Mesa Diretora, em Regime de Urgência, que determine as providências cabíveis visando à efetiva realização da Simulação do Processo Legislativo para o Projeto Deputado Universitário Tocantinense, evento que acontecerá nesta Casa de Leis em data que especifica.

Requerimento nº 4866 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Antônio Mauro do Nascimento, vice- prefeito do município de São Sebastião do Tocantins, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4862 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Estabelece normas e exigências da apresentação do Atestado Médico pelos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino para a prática de qualquer atividade física.

Requerimento nº 4870 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2012

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitação de recapeamento asfáltico e sinalizações de trânsito na rodovia estadual TO/070.