Pesquisa Geral

Requerimento nº 4432 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, a alteração da Portaria ADAPEC nº 200, de 28 de maio de 2012.

Requerimento nº 4429 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá para construção/conclusão do Muro de Arrimo na Avenida Araguaia em Xambioá/TO.

Requerimento nº 4421 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer parcerias visando a implantação do Projeto Balde Cheio em propriedades rurais do município de Barrolândia na forma que especifica.

Requerimento nº 4424 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao empresário Ilson Mateus Rodrigues, pela instalação do Supermercado Mateus nesta Capital

Requerimento nº 4430 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Maracanã em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4428 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro Vila Goiás em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4422 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando Reforma Geral do Ginásio de Esportes, no município de Alvorada.

Requerimento nº 4420 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de um Posto Policial Militar para a cidade de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4419 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Silvanópolis para a recuperação, operação tapa buracos, das ruas e avenidas do perímetro urbano do município citado.

Requerimento nº 4417 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lizarda para a construção de um matadouro público naquele municipio.

Projeto de Lei da Casa nº 324 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Santa Vicenta Maria.

Requerimento nº 4426 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a Construção/Implantação de um Terminal Rodoviário na Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4425 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a contratação de Psicólogos para atuarem em todas as Escolas Estaduais do Tocantins.

Requerimento nº 4411 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pindorama para o patrolamento das estradas que dão acesso aos assentamentos Firmeza I e Nova Vida, ambos localizados no municipio de Pindorama.

Requerimento nº 4412 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Associação dos Produtores do Vale da União, Fazenda Deus é Amor, CNPJ nº 08.681.407/0001-33, do municipio de Dois Irmãos, para a construção de represas para os pequenos produtores.

Requerimento nº 4413 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ap Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Associação de Agricultores Familiares do Projeto São Francisco de Assis, CNPJ nº 08.899.945/0001-07 do municipio de Dois Irmãos para a construção de represas no Assentamento Salumira.

Requerimento nº 4414 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pequizeiro para a execução dos serviços de patrolamento da TO-239 no trecho de 43km que liga Pequizeiro a Araguacema até a entrada da TO-437 (Senhor do Bonfim).

Requerimento nº 4415 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã para a realização dos serviços de patrolamento do trecho de 32km da rodovia TO-239 que liga Presidente Kennedy à Itaporã.

Requerimento nº 4396 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA a Recuperação Asfáltica e Restauração da Sinalização das Rodovias que interligam Divinópolis do Tocantins, Abreulândia, Dois Irmãos e Araguacema.

Projeto de Resolução nº 7 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Altera a redação do Art. 12 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.