Pesquisa Geral

Requerimento nº 4619 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao prefeito eleito de Paraíso do Tocantins, MOISÉS NOGUEIRA AVELINO, extensivo a sua equipe de campanha, motivados pela importante vitória alcançada no pleito eleitoral do último dia 07/10/2012.

Requerimento nº 4618 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Marcelo Faccioni, Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas Estado do Tocantins, pela serenidade e firmeza com que conduziu o processo eleitoral em Palmas-Eleições 2012, o qual será indelevelmente marcado nos anais políticos e judiciais, pela celeridade, equidade e justiça, com que solucionou todas as demandas sob sua jurisdição.

Projeto de Lei da Casa nº 346 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito constitucional e cidadania na grade curricular das redes pública e privada de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4673 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer a construção de um campo de futebol no município de Wanderlândia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 347 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE - ABA, com atividades em Araguaína, TO.

Requerimento nº 4675 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis e ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, por meio de envio de expediente, que adote os procedimentos para fazer constar, por ocasião da publicação das leis estaduais no Diário Oficial e nos sites dos referidos Poderes, o nome do autor ou dos autores dos respectivos projetos de lei.

Requerimento nº 4674 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a todos os prefeitos do Tocantins, com recomendação que faça afixar na porta de entrada das escolas públicas e em local visível, uma placa comunicando sua colocação no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação.

Requerimento nº 4672 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Augustinópolis, visando à construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4671 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa I.

Requerimento nº 4615 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral - Miranorte, Dr. Cledson José Dias Nunes pela brilhante atuação no pleito eleitoral de 2012.

Requerimento nº 4606 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ações que visem o incremento da política estadual de Incentivo ao Turismo Para Idoso, na forma que especifica.

Requerimento nº 4612 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no município de Alvorada, atendendo aos municípios circunvizinhos de Figueirópolis e Talismã.

Projeto de Lei da Casa nº 345 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Dispõe sobre a instituição de política de conscientização e combate a automedicação no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4617 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR no município de Bom Jesus do Tocantins para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4614 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Sr. Governador, gestão no sentido de aprimorar defesa do meio ambiente, junto ao MINERATINS, DERTINS e DETRAN, intensificando fiscalização que proíba o descarte inadequado de lixo às margens de estradas rurais e rodovias estaduais.

Requerimento nº 4613 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer, em regime de urgência e preferência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando instituir através de Lei a criação de uma ajuda financeira provisória às mulheres vítimas de violência doméstica, a ser denominada AUXÍLIO MULHER, com a devida anotação no exercício orçamentário de 2013 através da LDO e LOA.

Requerimento nº 4611 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios nos setores Bueno, Jardim Irani São Luiz e Serrinha, na cidade de Guaraí.

Requerimento nº 4608 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins MARCO VILLAS BOAS, motivados pela organização e eficiência na condução do pleito eleitoral no Estado, no último dia 07/10/2012.

Requerimento nº 4607 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer a distribuição de fórmula láctea infantil a base de soja ou hidrolisada, às crianças portadoras de intolerância à lactose na forma que especifica.

Requerimento nº 4610 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora EVÂNIA MARIA MORAES DE SÁ, através de seus genitores: MANOEL DOS REIS PEREIRA DE SÁ E ALDERINA MORAES DE SÁ, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 06/09/2012, em Palmas-TO.