Pesquisa Geral

Requerimento nº 4255 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente à familia de NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de maio de 2012 em Palmas-TO. O expediente deverá ser enviado para a ARSE 41, ed. Lago Azul, apto. 604. em Palmas-TO.

Requerimento nº 4266 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Senhor FRANCISCO ARAÚJO CARVALHO (Chico Araújo).

Requerimento nº 4265 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja solicitado ao Secretário Estadual da Saúde, Dr. Nicolau Carvalho Esteves, expediente com relatório detalhando a quantidade, valores gastos e fornecedores, dos medicamentos adquiridos pela Secretaria Estadual da Saúde desde a contratação da organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 4251 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da Agrotins 2012, em nome do Secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café de Sá

Requerimento nº 4242 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer a Pavimentação Asfáltica da rodovia Estadual TO-126, no trecho que liga a cidade de Tocantinópolis a cidade de Maurilândia.

Requerimento nº 4234 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Solicita a destinação do Programa RELUZ para atender o povoado Café da Roça, localizado no município de Pium

Requerimento nº 4233 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Construção de um Complexo Esportivo com espaço para eventos no Município de Combinado

Requerimento nº 4232 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Solicita do Poder Executivo, o empenho para dar início às obras de pavimentação asfáltica da rodovia estadual: TO- 295, no trecho que liga os municípios de Arraias a Combinado

Requerimento nº 4243 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura, sugerindo a recuperação da malha asfáltica, a roçagem das vias laterais e a reposição das placas de sinalização na Rodovia TO-030, trecho que liga o Distrito de Taquaruçu ao Plano Diretor de nossa Capital.

Requerimento nº 4245 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura sugerindo a recuperação da malha asfáltica, a roçagem das vias laterais e a reposição das placas de sinalização na Rodovia TO-030, trecho que liga o Distrito de Taquaruçu ao Município de Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 4238 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica de todo o Setor Palmas no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4239 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica de todo o Setor Alto Bonito no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4244 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura, sugerindo a continuação dos serviços de pavimentação asfáltica entre os Munícipios de Santa Tereza e Ponte Alta.

Requerimento nº 4236 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer ao Governo do Estado do Tocantins através da SEINFRA convênio para asfaltar a Avenida Beira Lago no Setor Beira Lago situado município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4247 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado, através do órgão competente, para proceder à abertura de Cacimbas para atendimento aos pequenos produtores rurais do município de Praia Norte - TO.

Requerimento nº 4246 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que todas as Unidades de Saúde, Consultórios, Hospitais, Prontos Socorros, Laboratórios públicos e privados do Estado do Tocantins, para que todos possam fixar cartazes informando os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.

Requerimento nº 4237 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica de todo o Setor Morada do Sol no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4231 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao publicitário Luciano de Carvalho Aniszewski, pela sua reeleição no comando da Associação Brasileira dos Consultores Políticos no Tocantins

Requerimento nº 4240 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos a Seção Judiciária do Tocantins do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na pessoa do Juiz Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz pelos 20 anos de instalação da aludida Seção.

Projeto de Resolução nº 4 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Altera o § 1° do Art. 39, da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins.