Pesquisa Geral

Requerimento nº 4268 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a Reforma, Ampliação e Cobertura na Quadra Poliesportiva do Colégio de Ensino Médio Eurico Mota, na cidade de Xambioá - TO

Requerimento nº 4267 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente do INCRA, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Talismã para a construção de Poços Artesianos para atender aos parceleiros do PA Nova Canaã II.

Requerimento nº 4255 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente à familia de NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de maio de 2012 em Palmas-TO. O expediente deverá ser enviado para a ARSE 41, ed. Lago Azul, apto. 604. em Palmas-TO.

Requerimento nº 4266 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Senhor FRANCISCO ARAÚJO CARVALHO (Chico Araújo).

Requerimento nº 4248 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer, com fulcro no Art. 119, Inciso II, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene, dia 13/06/2012, às 9 horas, em homenagem ao DIA DA MARINHA DO BRASIL, comemorado anualmente dia 11 de Junho e que tenha trâmite em REGIME DE URGÊNCIA.

Requerimento nº 4265 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja solicitado ao Secretário Estadual da Saúde, Dr. Nicolau Carvalho Esteves, expediente com relatório detalhando a quantidade, valores gastos e fornecedores, dos medicamentos adquiridos pela Secretaria Estadual da Saúde desde a contratação da organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 4249 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Comissão Organizadora da 12ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS, por intermédio do Secretário da Agricultura JAIME CAFÉ, motivados pelo sucesso alcançado na sua12ª edição.

Requerimento nº 4250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo da cidade de Rio Sono, por intermédio da gestora municipal Prefeita DEUSDIVINA FRANCISCO DA ROCHA e equipe, motivados pela brilhante festa comemorativa dos 30 anos de emancipação política daquele município, na última segunda-feira (14/05/2012).

Requerimento nº 4254 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Solicita a reforma e ampliação do Colégio Estadual Zico Dorneles, localizada no Município de Juarina

Requerimento nº 4252 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de votos de aplauso à Diretoria Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins, em nome da diretora regional Meyrivane Teixeira dos Santos Arraes pela brilhante organização da FLIT - Feira Literária do Tocantins, ocorrida nos dias 10 a 12 de maio.

Requerimento nº 4251 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da Agrotins 2012, em nome do Secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café de Sá

Requerimento nº 4258 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer Moção de Aplausos aos Enfermeiros e Enfermeiras, pela comemoração ao "Dia do Enfermeiro (a)" 12 de maio. "Dia do Técnico de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, instituídos pelos Decretos 2.956/38 e 48.202/60 respectivamente.

Requerimento nº 4263 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos aos judocas tocantinenses pela participação e conquista de medalhas no Campeonato Brasileiro Regional em Brasília.

Projeto de Resolução nº 5 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Revoga o § 2º do art. 53 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 315 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Declara de utilidade pública estadual o Instituto Brasa Viva - IBV, do município de Palmas-TO.

Requerimento nº 4256 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da estrada denominada TO-239 no trecho de 41,7 Km que liga Pequizeiro a Itaporã-TO.

Requerimento nº 4257 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da estrada denominada TO-164 no trecho de 67,6 Km que liga Itaporã ao entroncamento da TO-335 (transcolinas).

Requerimento nº 4259 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-01, no trecho que liga o Hospital Geral de Palmas e o Hospital Oswaldo Cruz, nesta capital.

Requerimento nº 4260 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-05, no trecho que liga a Quadra 305 Norte ao Shopping Campim Dourado, nesta capital.

Requerimento nº 4261 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. NS-07, no trecho que liga a Avenida JK à Quadra 207 Sul, nesta capital.