Pesquisa Geral

Requerimento nº 4477 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Colméia para a realização dos serviços recuperação, operação tapa buraco e roçagem, da TO-335 no trecho de 150km que liga os municipios de Guaraí a Couto Magalhães

Requerimento nº 4476 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Ipueiras para a execução dos serviços de patrolamento do trecho de 41,75km da TO-458 que liga o municipio de Ipueiras ao entroncamento da TO-050.

Requerimento nº 4475 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Rio Sono para a execução dos serviços de patrolamento da rodovia TO-245 no trecho de 190 km que liga o municipio de Rio Sono a Lizarda.

Requerimento nº 4469 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao TCE a exclusão de nomes de responsáveis por contas aprovadas pelas Câmaras Municipais ou Assembleia Legislativa, ou não julgadas pelo Legislativo, constantes da lista divulgada no peíodo de 03/10/2002 a 20/06/2012.

Requerimento nº 4470 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer o envio de expediente ao Sr. Preditente da ATS, Deputado Edmundo Galdino, solicitando a inclusão dos assentamentos Recreio e Retiro, da zona rual do município de Filadélfia, no programa "TOCANTINS SEM SEDE".

Requerimento nº 4472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar a Câmara Municipal de Araguacema, através de seu Presidente, Janduhy de Souza Motta, motivados pelo falecimento do Vereador RAIMUNDO CHAVES MONTELO MOREIRA, extensivo a Senhora Juliana Pinheiro de Jesus, no PA. Santa Clara, naquele município. Óbito ocorrido dia 20/06/2012 em Palmas-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 329 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Dispõe sobre envio de comunicado, via postal, referente o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, aos condutores no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4466 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Universitário.

Requerimento nº 4465 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Bairro Correntinho.

Requerimento nº 4463 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Ampliação do recurso do Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta) destinado ao município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4462 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Instalar quebra-molas na BR 226 e na BR 230 no trecho que passa pela cidade de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4461 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, o valor detalhado total pago com despesa de passagens aéreas e terrestres gasto pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2011 até a presente data.

Requerimento nº 4460 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer nos termos do Art 118, inciso XVI do Regimento Interno ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que informe no prazo regimental o valor detalhado pago com passagens aéreas e terrestres neste Poder Legislativo referente ao período do exercício de 2011 até a presente data.

Requerimento nº 4464 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ALMERINDA BARBOSA DE SOUZA, através de seu neto PAULO SÉRGIO BARBOZA DE SOUSA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 20/06/2012, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4468 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Santa Filomena.

Requerimento nº 4467 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Santos Dumont.

Requerimento nº 4450 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer Moção de Aplausos a Presidenta Dilma Rousseff, Senador João Ribeiro, Prefeito José Santana e a comunidade colinense, pela inauguração do trecho da travessia urbana da BR-153 no município de Colinas do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4449 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações detalhadas ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins, referente ao Contrato de aluguel de veículos, junto a empresa Quality Aluguel de Veículos, para que o mesmo disponibilize nos prazo regimental e estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, a cópia do referido contrato firmado com Empresa Quality Aluguel de Veículos.

Requerimento nº 4448 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer nos termos do Art 118, inciso XVI do Regimento Interno e ainda em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que informe no prazo regimental o valor detalhado total das diárias pagas neste Poder Legislativo referente ao período do exercício de 2011 até a presente data.

Projeto de Lei da Casa nº 328 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção de Acidente Doméstico.