Pesquisa Geral

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Requerimento nº 4591 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer a implantação do Programa Quintal Verde nos município de Abreulândia, Chapada de Areia, Crixás, Monte Santo, Oliveira de Fátima, Pugmil e Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 4589 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer estudos visando a transferência para o município de Palmas os imóveis onde funcionam as Unidades de Saúde que especifica.

Requerimento nº 4585 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Solicita a construção de uma Escola de Tempo Integral, no Município de São Bento do Tocantins

Requerimento nº 4581 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4586 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4582 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Adalcy Gomes, pelo seu falecimento ocorrido aos 28 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4578 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do Defensor Geral MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, motivados pela inauguração da nova sede do órgão, dia 23/08/2012, nesta capital.

Requerimento nº 4579 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, pelos relevantes trabalhos frente à Presidência da Defensória Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4583 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Destinação de um veículo para a Unidade da ADAPEC de São Bento

Requerimento nº 4577 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção das Escolas Estaduais São José Operário e Deusa Moraes, de Paraíso do Tocantins, motivados pela premiação de Gestão Escolar/Ano Base 2011.

Requerimento nº 4584 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Instalação de um posto de atendimento do Ruraltins no Município de São Bento

Requerimento nº 4580 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor Hendesrson Oliveira Franco.

Requerimento nº 4576 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer à Secretaria de Infraestrutura providencias no sentido de proceder a estudos de viabilidade na elaboração de Projeto Urbanístico para o povoado Senhor do Bonfim, município de Araguacema.

Requerimento nº 4573 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Palminha município de Tocantínia/To.

Requerimento nº 4574 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento bem como os estudos para que seja feito o asfaltamento da rodovia estadual TO/010, no trecho que liga a cidade de Tocantínia a cidade de Lajeado.

Requerimento nº 4571 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Estellamaris Postal, pela gestão à frente da Defensoria Pública tocantinense que culminou na sua consolidação como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.

Requerimento nº 4575 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor RAIMUNDO SOUZA NASCIMENTO, através de sua esposa: MARIA JOSÉ BATISTA AQUINO, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 21/08/2012, em Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4572 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil, solicitando a implantação de um Posto Avançado do Banco do Brasil no município de Tocantínia /TO.

Requerimento nº 4569 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Marcello Tomaz de Souza pela gestão à frente da Defensoria Pública tocantinense que culminou na sua consolidação como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.

Requerimento nº 4570 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Murilo da Costa Machado, pela gestão à frente da Associação dos Defensores Públicos Tocantinenses que culminou na consolidação da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.