Pesquisa Geral

Requerimento nº 4528 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer seja concedido votos de louvor pela contribuição do Desembargador Antônio Félix Gonçalves, aposentado recentemente, à Justiça e ao Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4540 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇAO DE PESAR à familia de JOSE DOMINGOS DE MORAIS SILVA, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de agosto, para o endereço: Praça da Biblia nº 52 - centro - Colméia-TO, CEP 77.725000

Requerimento nº 4539 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a alteração do local da realização da Sessão Solene em Homenagem aos Psicólogos, a ser realizada no dia 23 de agosto próximo, do Plenarinho para o Auditório da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 4536 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 110 no trecho entre as cidades de Dianópolis à Novo Alegre.

Requerimento nº 4535 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer convênio para a recuperação da estrada e da ponte que liga a BR 153 ao Garimpinho.

Requerimento nº 4533 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT - TO , solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada para que seja feita a implantação da Iluminação Publica na BR-153, no município de Alvorada.

Projeto de Lei da Casa nº 335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Declara como Patrimônio Imaterial, Histórico e Cultural do Estado do Tocantins, a Romaria do Senhor do Bonfim, festa religiosa que ocorre nos municípios de Araguacema, Fortaleza do Tabocão e Natividade.

Requerimento nº 4527 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer estudos visando à criação de uma Escola de Turismo, localizada no Pólo Ecoturístico do Cantão.

Requerimento nº 4525 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer a instituição de premiação e incentivo as empresas que disponibilizam vagas de trabalho a pessoas portadoras de necessidades especiais em seu quadro funcional.

Requerimento nº 4526 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer a veiculação de mensagens educativas em livros e cadernos escolares com foco na prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, no âmbito da rede estadual de ensino.

Requerimento nº 4524 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora AURIDE RODRIGUES COSTA LIMA, através de seu esposo ALCINO RODRIGUES LIMA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 02/08/2012, em Gurupi-To.

Requerimento nº 4522 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/07/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4521 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/07/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ANTONIA TAVEIRA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 22/07/2012.

Projeto de Lei da Casa nº 334 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2012

Dispõe sobre a instituição de Central de Emprego destinado ao atendimento a pessoas portadoras de necessidade especiais, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências

Requerimento nº 4519 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. José Gomes de Sousa.

Requerimento nº 4516 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guarai, visando à execução das obras de recuperação das estradas vicinais na rota do transporte escolar, naquele município.

Requerimento nº 4517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guarai, visando à execução das obras de recuperação da estrada vicinal que interliga a ASSOCIAÇÃO ASTRAJA na região do Tucum, naquele município

Requerimento nº 4509 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer envio de expediente ao Ministro da Saúde solicitando implantação de todas as ações previstas no Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4510 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Araguaçu, atendendo ao município circunvizinho de Sandolândia.

Requerimento nº 4511 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de 10 poços artesianos e 10 caixas d'água no Assentamento Muiraquitan em Araguacema..