Pesquisa Geral

Requerimento nº 4321 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer a pavimentação asfáltica da TO-387, no trecho que liga Conceição do Tocantins a Taipas.

Requerimento nº 4329 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer em Regime de Urgência a recuperação de uma canaleta na Rodovia TO - 342 que liga Miranorte a Miracema, na saída da cidade, lado esquerdo da pista, antes da ponte do Ribeirão Mearim.

Requerimento nº 4328 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 164 que liga os municípios de Araguaína e Xambioá.

Requerimento nº 4327 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 222 que liga os municípios de Araguaína e Filadélfia.

Requerimento nº 4326 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando serviço de roçagem na rodovia TO 424 no trecho que liga o entroncamento a Babaçulândia.

Requerimento nº 4325 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na TO - 010 no trecho entre os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Requerimento nº 4323 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer a alteração da data de Sessão Solene em homenagem a Marinha do Brasil, proposta para o dia 13/06/2012, a realizar-se dia 13/12/2012, Dia do Marinheiro, bem como a concessão de Comenda a autoridade que especifica.

Requerimento nº 4322 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer a pavimentação asfáltica da TO-458, no trecho que liga Ipueiras a Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 4320 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer a recuperação da TO-110 no trecho compreendido entre Novo Jardim e a Divisa de Goiás, passando por Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga, Aurora, Combinado, Lavandeira e Novo Alegre.

Requerimento nº 4318 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer a recuperação da TO-296 no trecho que liga ARRAIAS A COMBINADO, numa extensão de 65 km.

Requerimento nº 4317 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Saúde solicitando a Implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular no município de Araguaçu.

Requerimento nº 4315 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Monte do Carmo.

Projeto de Lei da Casa nº 321 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins - ADEPRATO.

Requerimento nº 4312 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos a transferência do Estádio Castanheirão para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4313 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a construção da sede definitiva da 6ª Companhia da Polícia Militar da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4314 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

votos de pesar à família de ARNALDO AGUINO BOMFIM

Requerimento nº 4316 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 4324 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4301 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que em coerência com as seguidas declarações que dá a imprensa, seja realizado o reajustamento dos subsídios da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, conforme as tabelas em anexo, os tornando efetivamente a 2ª Polícia e Bombeiros Militares mais bem pagos do País.

Requerimento nº 4302 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, a relação completa dos servidores do Tribunal de Contas do Estado, contendo: Nome completo; Matricula; Cargo/Função; se efetivo ou comissionado; valor da remuneração identificando quais recebem produtividade.