Pesquisa Geral

Requerimento nº 4437 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da jovem Loiane Morena Vieira, pelo seu falecimento ocorrido aos 13 dias do mês de junho do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 4440 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Alvorada.

Requerimento nº 4441 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Grupo Cafundó do Brejo de Palmas, através de seu Presidente Cláudio Maranhão, motivado pela brilhante vitória do 8º Campeonato de Quadrilhas/2012

Projeto de Lei da Casa nº 325 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO FISCO DO ESTADO DO TOCANTINS-ASFETO

Requerimento nº 4436 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Maria de Jesus da Mota Barros, pelo seu falecimento ocorrido aos 16 dias do mês de junho do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4442 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer a inclusão cadastral no Programa Habitacional do Governo as famílias integrantes da Associação de Produtores Rurais São Miguel Arcanjo localizada no Distrito de Piaçava, município de Nazaré.

Requerimento nº 4443 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer ao Poder Executivo que a adote medidas visando disponibilizar máquinas agrícolas, insumos e acompanhamento técnico aos pequenos produtores rurais do município de Dianópolis.

Requerimento nº 4444 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando à edificação de ponte sobre o Rio Araguaia, na divisa do Tocantins e o Pará em Araguacema

Requerimento nº 4445 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Reforma da Feira Coberta da cidade de Aparecida do Rio Negro

Requerimento nº 4446 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que viabilize junto ao Dertins, a recuperação e conservação da estrada que dá acesso a Associação dos Chacareiros do Ribeirão Taquari, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4434 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer a adequação da Portaria do NATURATINS n.º 446, de 05/07/2010.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 1 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Projeto de Emenda à Constituição Nº___, de 18 de junho de 2012 Acrescenta o artigo 20-A à Constituição Estadual vinculando os servidores remanescentes do Estado de Goiás ao regime próprio de previdência social do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4435 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA DE JESUS DA MOTA BARROS, através de seu esposo: Beltrão da Mota Barros, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 17/06/2012, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4431 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4419 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Silvanópolis para a recuperação, operação tapa buracos, das ruas e avenidas do perímetro urbano do município citado.

Requerimento nº 4410 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moçao de pesar à familia de ALBANY BANDEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 10/12 em São Paulo. O endereço para o qual deevrá ser encaminhada a moção de pesar é Av. Cônego João Lima nº 735 CEP 77.823-010 em Araguaina-TO.

Requerimento nº 4417 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lizarda para a construção de um matadouro público naquele municipio.

Requerimento nº 4433 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical na rodovia TO-020 que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro-TO, no trecho da duplicação próximo à rotatória que dá acesso ao Cemitério Jardim das Acácias, bem como a execução dos serviços para aumentar a largura da via.

Requerimento nº 4420 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de um Posto Policial Militar para a cidade de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4425 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a contratação de Psicólogos para atuarem em todas as Escolas Estaduais do Tocantins.