Pesquisa Geral

Requerimento nº 4580 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor Hendesrson Oliveira Franco.

Requerimento nº 4572 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil, solicitando a implantação de um Posto Avançado do Banco do Brasil no município de Tocantínia /TO.

Requerimento nº 4579 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, pelos relevantes trabalhos frente à Presidência da Defensória Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4585 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Solicita a construção de uma Escola de Tempo Integral, no Município de São Bento do Tocantins

Requerimento nº 4568 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer licença para tratar de assunto particular

Requerimento nº 4581 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4586 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4569 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Marcello Tomaz de Souza pela gestão à frente da Defensoria Pública tocantinense que culminou na sua consolidação como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.

Requerimento nº 4566 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4567 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a alteração da data da realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Psicólogo e aos 50 anos da profissão Psicologia no Brasil, para o dia 18 de outubro.

Requerimento nº 4563 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4565 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer a instituição de programa de incentivo à leitura de jornais e revistas, em sala de aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Tocantins.

Requerimento nº 4564 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4558 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer adoção de medidas visando a construção do Hospital Materno Infantil na região sul de Palmas.

Requerimento nº 4551 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Valdemar Batista Gomes, pelo seu falecimento ocorrido aos 13 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4552 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Francisco Andrade Mota, pelo seu falecimento ocorrido aos 12 dias do mês de agosto do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4557 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer à instituição de programa voltado para a utilização de material de expediente confeccionado em papel reciclado pelos Gabinetes e órgãos da administração do Poder Legislativo Estadual.

Requerimento nº 4556 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos juízes JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA e MAURO JOSÉ RIBAS, motivados por suas assunções como membros do Pleno do TRE-TO, dia 07/08/2012, nesta capital

Projeto de Lei da Casa nº 341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Institui o Dia 11 de Dezembro como data oficial em homenagem ao Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Requerimento nº 4555 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a estudante secundarista NATÁLIA BARRETO PASSOS, do Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho em Gurupi, motivados pela seleção oficial de Projeto de Lei de sua autoria indicado para o Parlamento Jovem Brasileiro, em Brasília-DF.