Pesquisa Geral

Requerimento nº 4799 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Solicita elevar o nível (graide) da estrada - Lagoa da Confusão x PA Loroty, nas suas áreas de alagamento

Requerimento nº 4777 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Ailton Souza Brito, Vice Prefeito eleito de Taguatinga, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4776 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Muniz Araújo Pereira, Prefeito eleito de Tocantínia, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4775 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor AURI - WULANGE RIBEIRO JORGE , Prefeito eleito de Axixá do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4774 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor João Emidio Felipe de Miranda , Prefeito eleito de Brasilândia do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4773 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Romualdo Neto Rufino de Souza, Vice Prefeito eleito de Brasilândia do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4772 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAÚJO, Prefeito eleito de Cachoeirinha, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4771 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor JURIMAR JOSÉ TRINDADE, Vice Prefeito eleito de Almas, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4770 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor MARIVALDO DIAS LIMA, Vice Prefeito eleito de Abreulândia, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4796 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario de Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe promover a manutenção e reforma na Praça dos Girassóis.

Requerimento nº 4812 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, pelo dia nacional do servidor publico, que a mesma chegue em nome do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins - SISEPE-TO o Senhor Cleiton Lima Pinheiro.

Requerimento nº 4791 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Flavio Soares Moura Filho, Prefeito eleito de Fortaleza do Tabocão, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4797 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer estudo e parceria visando a instalação de Pólos de Apoio de Educação a Distância - EaD, nos municípios de Caseara, Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão, enfatizando os cursos de Agroecologia, Agronegócio e Turismo.

Requerimento nº 4811 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Abreulândia.

Requerimento nº 4769 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4766 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do Comando Geral da Policia Militar do Tocantins, a criação e instalação de um posto policial, no Projeto de Assentamento Tarumã, município de Araguacema.

Requerimento nº 4765 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que determina ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins-DETRAN-TO o envio aos proprietários de veículos automotores informações sobre o Seguro obrigatório DPVAT.

Requerimento nº 4764 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios nos setores Vila Nova, Alvorada 2, Pedroso, Vila São José, Vila Iris e Parque das Acácias na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 4762 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa convite ao senhor Ruberval Gomes da Silva, Superintendente do INCRA para prestar esclarecimentos sobre o andamento do convênio firmado entre o INCRA e o Estado do Tocantins, bem como serviços de manuntenção e infraestrutura no Estado que tem como objeto abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burros em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Requerimento nº 4761 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ações para a instituição de Programa Cultural, utilizando a Lei Rouanet (Lei 8.813/91), visando o incentivo e difusão da nossa música regional e outras manifestações culturais pelas emissoras de rádio em operação no Estado.