Pesquisa Geral

Requerimento nº 4496 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Excelentíssimos Senhores da Corporação de Bombeiros do Estado do Tocantins em nome do seu Comandante Geral Coronel Erli Lemes de Lima em comemoração ao Dia do Bombeiro.

Requerimento nº 4495 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Regozijo ao Monsenhor RUI CAVALACANTE BARBOSA, motivados pelos 50 anos de sacerdócio em nossa região, comemorado no último sábado (30/06/2012), em Palmas-TO.

Requerimento nº 4494 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando à execução das obras de cascalhamento e levantamento da estrutura do aterro da estrada que liga aquela cidade ao povoado Trevo da Praia, margeando o Rio Santo Antonio.

Requerimento nº 4506 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer a construção de uma ponte sobre o Rio Gameleira, no trecho da rodovia TO-226, que liga os municípios de Nova Olinda e Palmeirante.

Requerimento nº 4493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), através da Presidência do órgão, motivados pelo recorde na cobertura vacinal contra a febre aftosa/2012, primeira etapa.

Requerimento nº 4507 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Valdenor Gomes de Oliveira.

Requerimento nº 4505 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o envio de Projeto de Lei transformando a Unitins em autarquia, intitulada Universidade Estadual do Tocantins.

Requerimento nº 4503 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes

Requerimento nº 4490 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio do sono, para Construção de uma Caixa D'agua de 60 mil litros, no Bairro Brejo Fundo na Cidade de Rio do Sono-TO

Requerimento nº 4492 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Instalar quebra-molas nos povoados Grotão, Buriti dos Costas e Santa Helena, localizados no município de Nazaré na TO 134

Requerimento nº 4491 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para o fornecimento de insumos para o cultivo de hortas comunitárias

Requerimento nº 4489 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao presidente da Brasiltelecom para a implantação de um telefone público na Aldeia Palmeiras no município de Tocantinópolis - TO

Requerimento nº 4488 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Pium, para aquisição de Equipamentos Técnico-eletrônicos, para a Delegacia de Policia de Pium/TO

Requerimento nº 4487 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Ponte em Araguaina/TO

Requerimento nº 4486 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de SAÚDE, SAMUEL BONILHA, pela implantação do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps AD), 24 horas, para acolher e tratar as pessoas com problemas relacionados a álcool e drogas.

Requerimento nº 4485 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, para Construção e Instalação de Cerâmica Comunitária no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4484 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4483 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Instalação de uma Geradora de Sinal de TV, para o distrito de Buritirana e Taquaruçu

Projeto de Lei da Casa nº 330 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Autoriza a concessão de redução da base de cálculo do ICMS na operação interna de aquisição de veículo automotor novo, destinado à representantes comerciais.

Requerimento nº 4480 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer, em regime de urgência, a tramitação do Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.