Pesquisa Geral

Requerimento nº 4461 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, o valor detalhado total pago com despesa de passagens aéreas e terrestres gasto pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2011 até a presente data.

Requerimento nº 4462 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Instalar quebra-molas na BR 226 e na BR 230 no trecho que passa pela cidade de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4468 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Santa Filomena.

Requerimento nº 4455 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Raimundo Gabriel de Oliveira no Setor Jardim Brasília, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4457 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Creche Escola no Município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 4456 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4458 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada que sai da TO-222, no município de Santa Fé do Araguaia a TO-164, em Araguanã.

Requerimento nº 4459 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Muricizal na rodovia que liga a TO-222, município de Santa Fé do Araguaia a TO-164, em Araguanã.

Projeto de Lei da Casa nº 326 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o distrito de Boa Esperança, passando pelo distrito de Lagoa da União e distrito de Lagoa de São Salvador, ambos em Sitio Novo do Tocantins, terminando na TO-405 no município de Axixá do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 327 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga a TO-126 aos municípios de Sitio Novo e Itaguatins, passando pelos distritos de Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba, Pedra Branca, terminando na TO-405 no distrito de Pequizeiro, município de Axixá do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 328 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção de Acidente Doméstico.

Requerimento nº 4448 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer nos termos do Art 118, inciso XVI do Regimento Interno e ainda em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que informe no prazo regimental o valor detalhado total das diárias pagas neste Poder Legislativo referente ao período do exercício de 2011 até a presente data.

Requerimento nº 4454 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Instalação de um posto de atendimento do Ruraltins no município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4447 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, o valor detalhado total das diárias pagas no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2011 até a presente data.

Requerimento nº 4449 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações detalhadas ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins, referente ao Contrato de aluguel de veículos, junto a empresa Quality Aluguel de Veículos, para que o mesmo disponibilize nos prazo regimental e estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, a cópia do referido contrato firmado com Empresa Quality Aluguel de Veículos.

Requerimento nº 4450 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer Moção de Aplausos a Presidenta Dilma Rousseff, Senador João Ribeiro, Prefeito José Santana e a comunidade colinense, pela inauguração do trecho da travessia urbana da BR-153 no município de Colinas do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4452 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas, RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO, à Presidente da Fundação Cultural, Kátia Maia Flores, pelo sucesso da organização do 20º Arraiá da Capital 2012, bem como às Quadrilhas vencedoras, e ao melhor animador do evento, a especificar.

Requerimento nº 4453 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura, sugerindo a contrução de redutor de velocidade no km 2,5 da rodovia que liga Aliança do Tocantins a Brejinho de Nazaré, trecho conhecido como Trevo de São José, que dá acesso a Praia do Croá.

Requerimento nº 4440 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Alvorada.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 1 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Projeto de Emenda à Constituição Nº___, de 18 de junho de 2012 Acrescenta o artigo 20-A à Constituição Estadual vinculando os servidores remanescentes do Estado de Goiás ao regime próprio de previdência social do Estado do Tocantins.