Pesquisa Geral

Requerimento nº 4539 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a alteração do local da realização da Sessão Solene em Homenagem aos Psicólogos, a ser realizada no dia 23 de agosto próximo, do Plenarinho para o Auditório da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 4536 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 110 no trecho entre as cidades de Dianópolis à Novo Alegre.

Requerimento nº 4535 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer convênio para a recuperação da estrada e da ponte que liga a BR 153 ao Garimpinho.

Requerimento nº 4534 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer a inclusão do aeroporto de Paraíso do Tocantins no plano de estruturação aeroportuária da aviação regional na forma que especifica.

Requerimento nº 4533 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT - TO , solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada para que seja feita a implantação da Iluminação Publica na BR-153, no município de Alvorada.

Requerimento nº 4532 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer envio de expediente ao Ministério da Previdência Social, solicitando a Implantação de uma Agência da Previdência Social, no município de Alvorada.

Requerimento nº 4531 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de Passarela no Setor Alto da Colina abaixo da Rodoviária perto do Colégio Angélica Ribeiro Aranha na Cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4530 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção da Casa da Cultura.

Requerimento nº 4529 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção da Casa do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 337 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos - APAE do municipio de Alvorada-TO.

Requerimento nº 4541 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Areia em Abreulândia.

Requerimento nº 4528 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer seja concedido votos de louvor pela contribuição do Desembargador Antônio Félix Gonçalves, aposentado recentemente, à Justiça e ao Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4540 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇAO DE PESAR à familia de JOSE DOMINGOS DE MORAIS SILVA, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de agosto, para o endereço: Praça da Biblia nº 52 - centro - Colméia-TO, CEP 77.725000

Requerimento nº 4526 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer a veiculação de mensagens educativas em livros e cadernos escolares com foco na prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, no âmbito da rede estadual de ensino.

Requerimento nº 4525 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer a instituição de premiação e incentivo as empresas que disponibilizam vagas de trabalho a pessoas portadoras de necessidades especiais em seu quadro funcional.

Requerimento nº 4524 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora AURIDE RODRIGUES COSTA LIMA, através de seu esposo ALCINO RODRIGUES LIMA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 02/08/2012, em Gurupi-To.

Requerimento nº 4527 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer estudos visando à criação de uma Escola de Turismo, localizada no Pólo Ecoturístico do Cantão.

Projeto de Lei da Casa nº 335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Declara como Patrimônio Imaterial, Histórico e Cultural do Estado do Tocantins, a Romaria do Senhor do Bonfim, festa religiosa que ocorre nos municípios de Araguacema, Fortaleza do Tabocão e Natividade.

Requerimento nº 4522 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/07/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4521 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/07/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ANTONIA TAVEIRA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 22/07/2012.