Pesquisa Geral

Requerimento nº 4519 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. José Gomes de Sousa.

Projeto de Lei da Casa nº 334 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2012

Dispõe sobre a instituição de Central de Emprego destinado ao atendimento a pessoas portadoras de necessidade especiais, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências

Requerimento nº 4515 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Osvaldo Mariano da Silva.

Requerimento nº 4512 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Destinação do Programa Tocantins Sem Sede para atender os Assentamentos, Penha e Lagoa do Romão, ambos localizados no município de Peixe

Requerimento nº 4511 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de 10 poços artesianos e 10 caixas d'água no Assentamento Muiraquitan em Araguacema..

Requerimento nº 4516 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guarai, visando à execução das obras de recuperação das estradas vicinais na rota do transporte escolar, naquele município.

Requerimento nº 4510 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Araguaçu, atendendo ao município circunvizinho de Sandolândia.

Requerimento nº 4509 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer envio de expediente ao Ministro da Saúde solicitando implantação de todas as ações previstas no Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guarai, visando à execução das obras de recuperação da estrada vicinal que interliga a ASSOCIAÇÃO ASTRAJA na região do Tucum, naquele município

Requerimento nº 4513 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Getúlio Braga Barroso.

Requerimento nº 4514 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira.

Requerimento nº 4504 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4503 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes

Requerimento nº 4497 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no distrito de Olho D'água do Coco.

Requerimento nº 4494 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando à execução das obras de cascalhamento e levantamento da estrutura do aterro da estrada que liga aquela cidade ao povoado Trevo da Praia, margeando o Rio Santo Antonio.

Requerimento nº 4493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), através da Presidência do órgão, motivados pelo recorde na cobertura vacinal contra a febre aftosa/2012, primeira etapa.

Requerimento nº 4498 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de reforma geral do Espaço Cultural.

Requerimento nº 4499 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro para a colocação de iluminação no Estádio Municipal Pequizeirão.

Requerimento nº 4501 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude

Requerimento nº 4502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Lúcia Oliveira Lima, pelo seu falecimento ocorrido no 1º dia do mês de julho do corrente ano, em Paraíso do Tocantins