Pesquisa Geral

Requerimento nº 4481 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Sargento BERTO FRANCISCO DOS SANTOS, através de suas filhas: Professoras Iolene Aguiar dos Santos e Iolete Aguiar dos Santos, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 25/06/2012, em Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4482 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Corina Ferreira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido aos 26 dias do mês de junho do corrente ano, em Nazaré do Tocantins

Requerimento nº 4474 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Palmas na estrada que liga a Fazenda Jacaré e região no município de Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 4469 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao TCE a exclusão de nomes de responsáveis por contas aprovadas pelas Câmaras Municipais ou Assembleia Legislativa, ou não julgadas pelo Legislativo, constantes da lista divulgada no peíodo de 03/10/2002 a 20/06/2012.

Requerimento nº 4473 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Muricizal na rodovia que liga a TO-222, município de Santa Fé do Araguaia a TO-164, em Araguanã.

Requerimento nº 4479 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a execução de serviços de roçagem às margens da TO-373, no trecho de 96,2km que liga Araguaçu a Alvorada.

Requerimento nº 4471 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes fazer gestões no sentido de posicionar contrario a aprovação da PEC que acaba com o limite do teto salarial.

Requerimento nº 4478 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governo do Estado expediente solicitando a execução de serviços de roçagem no trecho da TO-168 que liga Sandolandia a Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 4477 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Colméia para a realização dos serviços recuperação, operação tapa buraco e roçagem, da TO-335 no trecho de 150km que liga os municipios de Guaraí a Couto Magalhães

Requerimento nº 4476 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Ipueiras para a execução dos serviços de patrolamento do trecho de 41,75km da TO-458 que liga o municipio de Ipueiras ao entroncamento da TO-050.

Projeto de Lei da Casa nº 329 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Dispõe sobre envio de comunicado, via postal, referente o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, aos condutores no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar a Câmara Municipal de Araguacema, através de seu Presidente, Janduhy de Souza Motta, motivados pelo falecimento do Vereador RAIMUNDO CHAVES MONTELO MOREIRA, extensivo a Senhora Juliana Pinheiro de Jesus, no PA. Santa Clara, naquele município. Óbito ocorrido dia 20/06/2012 em Palmas-TO.

Requerimento nº 4470 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer o envio de expediente ao Sr. Preditente da ATS, Deputado Edmundo Galdino, solicitando a inclusão dos assentamentos Recreio e Retiro, da zona rual do município de Filadélfia, no programa "TOCANTINS SEM SEDE".

Requerimento nº 4475 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Rio Sono para a execução dos serviços de patrolamento da rodovia TO-245 no trecho de 190 km que liga o municipio de Rio Sono a Lizarda.

Requerimento nº 4466 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Universitário.

Requerimento nº 4467 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Santos Dumont.

Requerimento nº 4460 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer nos termos do Art 118, inciso XVI do Regimento Interno ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que informe no prazo regimental o valor detalhado pago com passagens aéreas e terrestres neste Poder Legislativo referente ao período do exercício de 2011 até a presente data.

Requerimento nº 4464 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ALMERINDA BARBOSA DE SOUZA, através de seu neto PAULO SÉRGIO BARBOZA DE SOUSA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 20/06/2012, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4461 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, o valor detalhado total pago com despesa de passagens aéreas e terrestres gasto pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2011 até a presente data.

Requerimento nº 4462 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Instalar quebra-molas na BR 226 e na BR 230 no trecho que passa pela cidade de Aguiarnópolis