Pesquisa Geral

Requerimento nº 4103 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Moção de Apoio à UNALE, apoiando a Unificação das Eleições.

Requerimento nº 4092 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Trindade Macena da Luz.

Requerimento nº 4107 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 16 de maio de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Projeto de Lei da Casa nº 41 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Declara a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou particulares a comunicarem às Delegacias de Polícia, sobre os atendimentos de casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão física realizados em seus pronto-socorros.

Projeto de Lei da Casa nº 42 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS E DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO TOCANTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, dos postos de combustíveis que comercializarem combustíveis adulterados ou em quantidades menores do que as registradas nas bombas de abastecimento.

Requerimento nº 4101 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e para o senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão de cadastro de reserva no concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4096 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Carrasco Bonito, para a construção de um Posto Policial no Povoado 20 Mil.

Requerimento nº 4080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a disponibilização de um ônibus, junto a Secretária do Esporte, para transporte dos atletas indígenas da etnia Xerente em Tocantínia, até Marabá-PA, para competição de jogos e apresentação cultural, juntamente com etnias daquele Estado.

Requerimento nº 4081 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO, visando à recuperação de ponte em estrada vicinal.

Requerimento nº 4082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a instalação de barras de proteção e sinalização, na Rodovia TO-222, entre Araguaína e Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4086 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Instalação de uma Delegacia Civil no Município de Pugmil

Requerimento nº 4090 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente da Foz/Seneatins - Companhia de Saneamento do Tocantins, Sr. Mário Amaro da Silveira, solicitando estudos e providências no sentido de incluir no planejamento de investimentos da empresa com a implantação de redes coletoras de esgotos as diversas áreas ainda não atendidas, a exemplo e especialmente a Quadra 409 Norte (ARNO 44).

Requerimento nº 4099 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis visando a Reforma do Ginásio de Esporte do município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 4102 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício com cópia deste ao Diretor da Brasil Telecom no Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação de um telefone público na Avenida São Paulo, esquina com a Rua 1, na cidade de Gurupi - TO.

Requerimento nº 4105 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a instituição do Momento Cívico no âmbito deste Parlamento Estadual.

Requerimento nº 4095 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de Centros de Educação Infantil na região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3618 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação do Ciretran na cidade de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 3884 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de PALMEIRANTE-TO.

Requerimento nº 3873 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de PEIXE-TO.