Pesquisa Geral

Requerimento nº 4130 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à nova Diretora do Campus da UFT de Miracema, Professora Vânia Maria de Araújo Passos, empossada na noite desta ultima terça-feira, 09 de Abril

Requerimento nº 4128 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, pela representação na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

Requerimento nº 4115 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN-TO, Cel. JÚLIO CÉSAR MAMEDE, solicitando a implantação da transformação de multas em advertências, para as infrações de natureza leves e médias.

Requerimento nº 4084 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao médico e escritor Dr. Luiz Carlos Teixeira, pela belíssima história contada em seu livro "Monturo: O livro dos Arcanjos".

Requerimento nº 4103 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Moção de Apoio à UNALE, apoiando a Unificação das Eleições.

Requerimento nº 4101 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e para o senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão de cadastro de reserva no concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a instalação de barras de proteção e sinalização, na Rodovia TO-222, entre Araguaína e Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4097 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer envio de votos de aplausos e congratulações a EMPRESA UNIGGEL de propriedade dos senhores, Fausto Vinícios Guimarães Garcia, Sérgio Guimarães Garcia e Ronan Barbosa Garcia Junior.

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, dos postos de combustíveis que comercializarem combustíveis adulterados ou em quantidades menores do que as registradas nas bombas de abastecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 42 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS E DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4086 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Instalação de uma Delegacia Civil no Município de Pugmil

Projeto de Lei da Casa nº 41 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Declara a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou particulares a comunicarem às Delegacias de Polícia, sobre os atendimentos de casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão física realizados em seus pronto-socorros.

Requerimento nº 4090 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente da Foz/Seneatins - Companhia de Saneamento do Tocantins, Sr. Mário Amaro da Silveira, solicitando estudos e providências no sentido de incluir no planejamento de investimentos da empresa com a implantação de redes coletoras de esgotos as diversas áreas ainda não atendidas, a exemplo e especialmente a Quadra 409 Norte (ARNO 44).

Requerimento nº 4099 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis visando a Reforma do Ginásio de Esporte do município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 4107 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 16 de maio de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4092 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Trindade Macena da Luz.

Requerimento nº 4102 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício com cópia deste ao Diretor da Brasil Telecom no Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação de um telefone público na Avenida São Paulo, esquina com a Rua 1, na cidade de Gurupi - TO.

Requerimento nº 4105 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a instituição do Momento Cívico no âmbito deste Parlamento Estadual.

Requerimento nº 4085 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao novo Presidente da ASSEMP, Jordeon Gama de Sousa, que foi eleito para assumir a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores Municipais de Palmas para o quadriênio 2013-2017

Requerimento nº 4093 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação de uma linha de crédito especial através do Prodivino/Banco da Gente para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos do Estado do Tocantins.