Pesquisa Geral

Requerimento nº 4814 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, visando à celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina-TO, objetivando a aquisição de caminhão para escoamento da produção da Cooperativa dos Agricultores Rurais de Esperantina-TO.

Requerimento nº 4813 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o Município de Buriti do Tocantins, objetivando a construção de uma praça no entorno do Estádio Municipal Pedro Amorim.

Projeto de Resolução nº 7 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Institui o Auxílio-saúde aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 4817 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Superintendente Regional do DENIT no Tocantins, Dr. Amauri Sousa Lima solicitando a instalação de quebra-molas na BR-153, perímetro urbano da cidade de Rio dos Bois, entre a lombada eletrônica lá existente e a ponte sobre o Rio dos Bois.

Requerimento nº 4832 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, uma Reunião de Audiência Pública no dia 16 de maio de 2013, para debater com a sociedade tocantinense sobre a regularização fundiária urbana e rural e o Déficit de moradia do estado do Tocantins e de Palmas.

Requerimento nº 4825 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Roçagem da TO-255 que liga Porto Nacional à Fátima..

Requerimento nº 4819 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer a imediata tramitação da PEC 001, de 18 de junho de 2012, a fim de que seja apreciada pelo Planário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 1212 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4807 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Solicita a pavimentação das ruas do município de São Bento

Requerimento nº 4812 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia-TO, visando a construção de 05 (cinco) Quadras Poliesportivas, nas aldeias indígenas.

Requerimento nº 1200 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Angico-TO.

Requerimento nº 4806 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a doação da área denominada AVNS 51, aos movimentos pró-moradia, para utilização de construção de moradias populares.

Requerimento nº 4810 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Burití-TO, visando estudos para construção do muro do Estádio Municipal Pedro Amorim.

Requerimento nº 4809 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Burití- TO, visado estudos para recuperação das Quadras Poliesportivas na Praça Padre Josimo e na Rua Buritinópolis.

Requerimento nº 4805 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da SRª LUIZA RAMALHO NASCIMENTO BATISTA, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 29.04.2013.

Requerimento nº 4808 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti-TO, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para agricultores familiares.

Requerimento nº 4801 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Construção de Passarela para pedestre sobre o Rio Sono, entre as cidades de Novo Acordo e Rio Sono

Requerimento nº 4769 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a essa à reforma e ampliação do Hospital Regional no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4773 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer esforços concentrados dos órgãos competentes no sentido de viabilizar a implantação do Serviço de Radioterapia no sistema de saúde em Palmas.

Requerimento nº 4770 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando disponibilizar máquinas para o município e fazer a manutenção da TO-040 que liga Palmas a Dianópolis/TO.