Pesquisa Geral

Requerimento nº 3590 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Solicita a reforma da Quadra Poliesportiva dos Projetos de Assentamentos Santa Clara e Tarumã, no Município de Araguacema

Requerimento nº 3615 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de Votos de Pesar em razão do falecimento do senhor Walter Meurer, ocorrido no último dia 01 de abril.

Requerimento nº 3589 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à equipe da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer de Araguaína, em nome do Secretário Wilamas dos Santos pela realização da encenação da Via Sacra 2013 no município

Requerimento nº 3611 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e a viabilidade para estadualização da estrada que liga a cidade de São Miguel do Tocantins a TO-409, passando pelo povoado Castanheiro no município de Itaguatins.

Projeto de Lei da Casa nº 37 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Dispensa o funcionário público estadual de suas atribuições, quando o seu processo de aposentadoria não for decidido pela administração pública no prazo estabelecido por Lei e da outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Altera a Lei 1.287/2001 e autoriza a isenção das taxas do NATURATINS aos revendedores de gás liquido de petróleo classe I, II e III.

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Setor Neblina - ASMOSEN

Projeto de Lei da Casa nº 39 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Fixa prazo para análise e a instrução do processo de aposentadoria dos Servidores Públicos Estaduais, e adota outras providências.

Requerimento nº 3594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares dos jovens Marcos Dhiony Alves Batista Oliveira e Francione Alves da Silva.

Requerimento nº 3610 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, visando a recuperação e pavimentação asfáltica de vias públicas do município.

Requerimento nº 3609 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a reforma da ponte da TO-403 na altura do povoado Cacheado que liga Sampaio a Carrasco Bonito.

Requerimento nº 3608 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Comandante da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe informações sobre o aumento dos índices de criminalidade em Gurupi e se existe alguma ação policial para enfrentar tal desafio.

Requerimento nº 3607 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3606 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Zacarias Nunes da Silveira, na cidade de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 3605 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Paredão, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3604 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3603 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento PA Campo da Missa, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Anália Soares Rocha, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3601 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento PA Bonanza, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3600 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento PA 700, no município de Couto Magalhães.