Pesquisa Geral

Requerimento nº 4774 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Estabelece a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de catarata congênita (teste do olhinho), nos recém-nascidos.

Requerimento nº 4780 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Iluminação da Ponte da Amizade e da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraíso e a Ponte dos Imigrantes que dá acesso a Miracema.

Requerimento nº 4783 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Fátima, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no assentamento Padre Josimo II.

Requerimento nº 4785 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Fátima, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no assentamento Pau D'arco.

Requerimento nº 4802 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Destinação da Banca do Detran para atender o município de Novo Acordo

Requerimento nº 4787 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da Filial CLARO - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4788 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da VIVO - Tocantins, solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4790 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente a Diretoria Regional da Operadora Claro S/A sugerindo a instalação de uma torre de telefonia móvel na Região do São João, nas proximidades do Colégio Marcos Freire.

Requerimento nº 4791 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros Militar na cidade de Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 4795 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a ampliação do campus do Instituto Técnico Federal do Tocantins, campus de Gurupi.

Requerimento nº 4796 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Prefeito Municipal de Porto Nacional, solicitando-lhe estudos para a construção de parada de ônibus coberta, sinalização de faixa de pedestre e implantação de linhas de transporte público para atender os estudantes do campus do Instituto Federal do Tocantins, campus daquela cidade.

Requerimento nº 4793 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 4797 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a doação de área para a implantação do laboratório de praticas do agronegócio do IFTO em Gurupi.

Requerimento nº 4789 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da TIM - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4798 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a construção de auditório e ginásio esportivo para atender o Instituto Federal do Tocantins, campus de Porto Nacional.

Requerimento nº 4799 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins para pavimentação do trecho que liga a cidade ao campus da IFTO.

Requerimento nº 4800 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada do Tocantins no Senado da República, solicitando-lhes empenho na aprovação do PL 399 / 2011, que altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.

Requerimento nº 4803 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação da estrada que dá acesso ao setor Novo Horizonte, localizado no município de Rio Sono

Requerimento nº 4804 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer a extensão da rede de energia elétrica na Praia dos Borges, localizada no município de Novo Acordo

Requerimento nº 4779 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente a Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, na pessoa de seu secretário Dr. Jaime Café, no sentido de atender com doação de calcário e adubo os agricultores do Assentamento Padre Expedito no município de Miranorte.