Concede adicional de insalubridade aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos que especifica.
Publicado no DOE-Aleto nº 4108, de 17/09/2025.
Concede adicional de insalubridade aos integrantes do
quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos que especifica.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos
termos dos artigos 33-A da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, e art. 33-D da Lei nº 4.208,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023, que instituiu
os adicionais de insalubridade e de periculosidade no uso de suas atribuições regimentais; e
CONSIDERANDO que foi realizada a contratação...
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de
Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sofia Lopes Lemos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sofia Lopes Lemos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR José Alves Rodrigues, matrícula 156611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alves Rodrigues, matrícula 156611, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Artigo 1º - Declarar dispensada a realização de procedimento licitatório para a
contratação da empresa Corpês Cortinas e Persianas Ltda., pessoa jurídica de direito privado,
com inscrição no CNPJ sob o nº 14.931.225/0001-76, sediada na Quadra 201 Sul, Avenida
Teotônio Segurado, Conjunto 01, Sala 02, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77.015-200,
no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), compatível com os preços de mercado,
mediante o Processo de Dispensa de Licitação nº 443/2025, tendo em vista ao atendimento
das necessidades da Diretoria de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
*PORTARIA N° 050/2025-P
*Publicada no DOE-Aleto n° 4106, de 15/09/2025.
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4125, de 10/10/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Roseany Araújo Mendonça
Miranda, matrícula 161601, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 12
de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Roseany Araújo Mendonça
Miranda, matrícula 161601, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 12
de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as
cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 443/2025.
Contrato nº: 025/2025.
Contratada: Empresa Corpês Cortinas e Persianas Ltda. CNPJ nº 14.931.225/0001-76.
Objeto do Contrato: Constitui objeto da presente contratação a empresa especializada na
instalação de cortinas, bem como na prestação de serviços de limpeza e manutenção corretiva em
cortinas, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, conforme especificações detalhadas na Proposta de Preços e no Termo de
Referência, que integram o Processo de Dispensa de Licitação nº 0443/2025.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 167691
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
PORTARIA Nº 754/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4106, de 15/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente
da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 11
de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão de Diretor Técnico-Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão
de Diretor Técnico-Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12
de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Catarina Maria Fernandes Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Catarina Maria Fernandes Sarmento do cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 12 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jhadson Alencar Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhadson Alencar Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor JOEL RIBEIRO DA SILVA
SOUZA, matrícula nº 169163, referentes ao período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, para
fruí-las de 15/09/2025 a 14/10/2025.
PORTARIA Nº 753/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4105, de 12/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor JOEL RIBEIRO DA SILVA
SOUZA, matrícula nº 169163, referentes ao período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, para
fruí-las de 15/09/2025 a 14/10/2025.
Art....
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Thierry Miclos Ferreira,
matrícula 1186577, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Thierry Miclos Ferreira,
matrícula 1186577, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos Dourado,
matrícula 170561, de SP-2 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente
ao dia 10 de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos Dourado,
matrícula 170561, de SP-2 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente
ao dia 10 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora ALINE FARIAS
PUYGCERVER, matrícula nº 166351, referentes ao período aquisitivo de 08/02/2023 a
07/02/2024, para fruí-las de 17/11/2025 a 06/12/2025.
PORTARIA Nº 750/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4105, de 12/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora ALINE FARIAS
PUYGCERVER, matrícula nº 166351, referentes ao período aquisitivo de 08/02/2023 a
07/02/2024, para fruí-las de 17/11/2025 a 06/12/2025.
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
MUNYQUE FERNANDES SILVA, matrícula nº 166251, referentes ao período aquisitivo de
08/02/2023 a 07/02/2024, para fruí-las de 12/12/2025 a 31/12/2025.
PORTARIA Nº 749/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4105, de 12/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
MUNYQUE FERNANDES SILVA, matrícula nº 166251, referentes ao período aquisitivo de
08/02/2023 a 07/02/2024, para fruí-las de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARILENE SILVA DE SOUSA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
publicado no Diário da Assembleia nº 4104,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARILENE SILVA DE SOUSA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 9 de setembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor BRUNO MENDES, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
publicado no Diário da Assembleia nº 4103,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor BRUNO MENDES, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 9 de setembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de setembro...